STJ mantém condenação a homem que ofendeu Chico Buarque no Instagram
Em post de uma das filhas do cantor, agressor comentou: “Família de canalhas. Que orgulho de ser ladrão”. Indenização é de R$ 100 mil
atualizado
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Condenação dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) contra um usuário da internet que ofendeu o cantor e compositor Chico Buarque, e sua ex-esposa, a atriz Marieta Severo, além de suas filhas, foi mantida, nesta terça-feira (26/4), pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A pena imposta é uma indenização de R$ 100 mil.
Em 2015, o autor das ofensas contra Chico e família comentou, em um post no Instagram de uma das filhas: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.
No decorrer do processo, o TJRJ considerou que as agressões verbais ultrapassaram a linha da crítica contra o posicionamento político do artista.
“Vai muito além. Imputa a mesma prática de crime, ao menos de furto”, afirma a sentença do tribunal, de 2017.
Em seu recurso, o agressor alegou que a perseguição sofrida após o comentário foi “a maior punição que poderia sofrer”. Ressaltou que sua retratação já foi publicada e pediu que eventual condenação fosse fixada moderadamente.
Decisão unânime
O recurso não foi aceito no STJ. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, indicou que o recurso não questiona todos os fundamentos da decisão, o que impede que o pedido seja apreciado. Em sessão realizada na tarde desta terça, a decisão da 4ª Turma foi unânime em manter a condenação. O agressor ainda pode recorrer.
