STJ manda Eletronorte pagar R$ 55 mi por interrupção de energia
Colegiado acolheu recurso da Sul América para fixar juros a partir da data do desembolso da indenização
atualizado
Compartilhar notícia
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso especial da Eletronorte que buscava reverter condenação de mais de R$ 55 milhões estabelecida em favor de um grupo de seguradoras devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica. A empresa segurada, a Albrás Alumínio Brasileiro, acionou a Justiça após em acidente ocorrido em 1991. As informações foram divulgadas no site do STJ.
No mesmo julgamento, o colegiado acolheu recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária. A turma também elevou os honorários advocatícios estabelecidos no começo do processo, que foi rejeitada pela Justiça do Distrito Federal.
De acordo com a ação, houve um acidente na linha de transmissão Tucuruí, que interrompeu o fornecimento de energia ao parque industrial da Albrás por mais de 12 horas. O acidente teria sido causado pela falha em uma das peças (concha olhal) que integrava a linha de transmissão.Em virtude do episódio, as seguradoras pagaram à Albrás indenizações em âmbito judicial e administrativo. Posteriormente, as empresas de seguro ajuizaram ação de regresso contra a Eletronorte, pleiteando o ressarcimento dos valores pagos a título de indenização.
