STJ escolhe lista quádrupla para definir novos ministros da Corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11/5) lista quádrupla com nomes a serem encaminhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a fim de preencher duas vagas de ministros da Corte. O pleno escolheu Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros.

No primeiro escrutínio, foram eleitos os desembargadores Messod Azulay e Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente. No segundo escrutínio, Paulo Sérgio Domingues entrou para a lista com 19 votos. E, no terceiro, Fernando Quadros, teve 21 votos.

Os nomes vão preencher as vagas deixadas pelo ministro Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em 2020, e Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em 2021. A escolha foi marcada e adiada por diversas vezes e, após um ano sem dois ministros, a eleição com 15 nomes acabou realizada.

A princípio, a expectativa era que fosse formada uma lista tríplice para a escolha de cada cadeira. No entanto, como são duas vagas, os ministros optaram pelo modelo de lista quádrupla. Dela sairão os dois nomes a preencher as vagas de ministros.

Diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República não pode indicar diretamente ministros para compor as 33 cadeiras de ministros. No STJ, é encaminhada a lista, o presidente escolhe e, posteriormente, os nomes são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros.

TRFs

Os escolhidos vão atuar como representantes do Tribunais Regionais Federais (TRFs) dentro da Corte. Ao todo, 15 desembargadores disputaram os cargos.

Os quatro escolhidos tiveram os nomes trabalhados nos bastidores do Judiciário. Ministros e magistrados se articularam para ter os nomes na lista.

Messod Azuley Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi apoiado pelos ministros do Rio de Janeiro. Aluísio Mendes, do mesmo tribunal, teve apoio do ministro Luiz Fux, presidente do STF. Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), teve apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF.

Paulo Sergio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região é ligado ao ministro Dias Toffoli. Já Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apoia Fernando Quadros, que é juiz federal no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos. Atualmente, entre eles, seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.

Mudança na presidência

Na mesma sessão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegerá novo nome a presidir a Corte. O Pleno conduzirá o pleito para substituir Humberto Eustáquio Soares Martins, que assumiu em 2020. Por antiguidade, como geralmente são definidas as eleições, o STJ terá uma mulher à frente do órgão. Por esse critério, quem assumirá o posto será Maria Thereza de Assis Moura.

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