STJ: Daniela Teixeira é a única mulher na disputa por vaga de ministro
Duas listas foram formadas pelo Pleno do STJ e só uma mulher entrou nelas: a advogada Daniela Teixeira, do DF. Lula escolherá os ministros
atualizado
Compartilhar notícia
Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira.
Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. Ela disputa uma das vagas reservadas a advogados, aberta em agosto de 2022, com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Os candidatos finalistas foram definidos pelo Pleno do STJ na quarta-feira (23/8). No mesmo dia, a Corte escolheu a lista quádrupla com os candidatos às vagas destinadas a desembargadores, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Durante a votação no STJ – que tem seis mulheres entre os 30 ministros hoje em exercício –, Daniela foi a única a receber palmas quando teve o nome mencionado entre os demais candidatos.
Nos bastidores, Daniela era apontada como favorita para compor a lista tríplice. A advogada tem ampla atuação junto às Cortes Superiores e extenso currículo no meio jurídico.
“Passei pela aprovação da OAB e do STJ. O reconhecimento que recebi de meus pares e do Tribunal da Cidadania já me enchem de alegria. Começo hoje uma nova fase e seguirei trabalhando para demonstrar também ao presidente Lula o meu firme propósito de trabalhar muito e colaborar com o Poder Judiciário”, afirmou Daniela.
A lista original destinada à advocacia tinha seis nomes: todos escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os ministros do STJ a reduziram para três na quarta-feira. Luiz Cláudio Allemand teve 22 votos e Daniela Teixeira somou 20, mesmo número de Otávio Rodrigues.
Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher os três novos ministros – um entre a lista de advogados e dois entre a de desembargadores.
Currículo
Daniela Teixeira é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em Direito Penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.
Daniela é a autora da Lei Federal nº 13.363, de 25 de novembro de 2016, que dispensa gestantes e lactantes de passarem em aparelhos de raio-X ao entrarem nos fóruns e tribunais. As advogadas chegavam a fazer essa inspeção 30 vezes por semana, o que poderia fazer mal ao bebê. Agora, elas são revistadas manualmente.
Devido à iniciativa, Teixeira recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Em 2016, Daniela também ganhou holofotes após discutir com Jair Bolsonaro, quando o ex-presidente ainda era deputado, durante uma audiência pública na Casa legislativa. A pauta, à época, era sobre a cultura do estupro.
Naquele encontro, que ocorreu em setembro, Daniela Teixeira participava em nome da OAB. Ela sustentou, na sessão, que, sem punição aos agressores, a violência não diminuiria. E completou: a punição deve ser aplicada “seja quem for” o agressor. Foi nesse momento que citou “um deputado que é réu numa ação no STF”.
Bolsonaro, então, esbravejou, fora do microfone: “Aponta o nome dele!”.
“É o senhor, Jair Bolsonaro, o réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Daniela Teixeira.
