STJ autoriza abertura de inquérito na PF contra Cláudio Castro
Governador do RJ, Castro é suspeito em investigação sobre possível desvio de dinheiro de fundos para compra de cestas básicas na pandemia
atualizado
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O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (STJ), autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). A informação é do blog da jornalista Andréia Sadi.
Castro é suspeito na investigação sobre possível desvio de dinheiro na Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, na Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência e na Fundação Estadual Leão XIII. Esta última subordinada a Cláudio Castro, então vice-governador.
O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em novembro de 2022. A PGR aponta seis crimes que teriam sido praticados a partir de 2017: organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato, que é o desvio de dinheiro público. O governador nega as acusações.
Esse pedido foi feito no processo da Operação Catarata, que investiga possível fraude na compra cestas básicas durante a pandemia. O processo foi aberto para a compra de mais de um milhão de cestas básicas, que seriam distribuídas pelo Estado. O prejuízo pode chegar a R$ 3,4 milhões aos cofres públicos, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado.
O Ministério Público (MP) do Rio denunciou 25 pessoas em agosto de 2020. Entre elas, a ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes, que negam as acusações.
O processo corria na 26ª Vara Criminal da Justiça do Rio, até um ex-assessor dele, o empresário Marcus Vinicius Azevedo da Silva, fechar um acordo de delação premiada e acusar Castro. Desde então, a ação foi para o STJ.
No depoimento, Marcus Vinicius alegou que Cláudio Castro recebeu propina em contratos da Prefeitura do Rio quando era vereador, em 2017. Marcus Vinícius disse que o dinheiro foi desviado da então Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (SubPD).
Castro nega
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de Castro afirmou que não tem conhecimento sobre a abertura do inquérito.
“Como indicado no despacho do inquérito, o governador Cláudio Castro não está sendo denunciado, nem indiciado, já que o Ministério Público não encontrou nenhum elemento capaz de vincular a ele qualquer irregularidade.
O governador lamenta que fatos antigos sejam requentados e reitera que confia na Justiça, para que a situação seja esclarecida o mais rápido possível.
O delator foi interpelado judicialmente por calúnia e denunciação caluniosa e a defesa do governador já entrou com um pedido de nulidade da delação devido a irregularidades na denúncia.”
