1 de 1 Escultura A Justiça, localizada em frente ao STF - Metrópoles
- Foto: Gil Ferreiro/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que estendeu, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações durante a pandemia.
O julgamento ocorre no plenário virtual e, até o momento, Barroso foi acompanhado por Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu parcialmente e votou por manter a decisão “enquanto perdurarem os efeitos da pandemia”, diferente da decisão de Barroso, que estabelece que esta seria a última prorrogação.
Em relação a punição dos membros do Supremo, em caso de infrações penais comuns, o ministro responsável pelo crime será julgado pelos outros membros do tribunal. No caso de crimes de responsabilidade, no entanto, compete ao Senado Federal processá-los e julgá-los, quando o crime está correlacionado ao exercício da sua função
Fellipe Sampaio/SCO/STF
2 de 11Nelson Jr./ SCO/ STF
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Cármen Lúcia, nascida em 1954, tem mestrado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ministra é professora, advogada e ex-procuradora do estado de Minas Gerais. Natural de Montes Claros (MG). Ela foi indicada, em 2006, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Toffoli suspendeu pagamentos da antiga Odebrecht em acordo da Lava Jato
Andre Borges/Especial Metrópoles
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Edson Fachin, nascido em 1958, é doutor em direito pela Universidade de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogado, professor e ex-procurador do estado do Paraná. Natural de Rondinha, no Rio Grande do Sul. Ele foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015
Carlos Humberto/SCO/STF
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Gilmar Mendes, nascido em 1955, fez doutorado em direito na Universidade de Muster, na Alemanha. O ministro também é professor, escritor, ex-procurador da República, ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ex-advogado-geral da União. Natural de Diamantino, Mato Grosso, foi indicado, em 2002, ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
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Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF
NELSON JR/ SCO-STF
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Rosa Weber, nascida em 1948, é formada em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Natural de Porto Alegre (RS), Weber já foi professora, juíza do trabalho, desembargadora no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região, escritora e ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2011, foi indicada pela ex-presidente Dilma para o cargo de ministra do STF. Ela será a nova presidente da Corte
Daniel Ferreira/Metrópoles
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Luiz Fux, nascido em 1953, é um doutor em Direito Processual Civil, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ex-desembargador do TJ-RJ e foi ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural do Rio de Janeiro, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, para ocupar uma cadeira no STF
Igo Estrela/Metrópoles
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Luís Roberto Barroso, nascido em 1958, tem doutorado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorado pela Harvard Law School. O ministro é professor, advogado e ex-procurador do estado do Rio de Janeiro. Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013
Nelson Jr./STF
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
Igo Estrela/Metrópoles
Voto contrário
O voto contrário foi de André Mendonça, que argumentou que, com o avanço da vacinação e a queda de infecções, a medida não deveria ser prorrogada. “Superada – espera-se definitivamente – a fase aguda da pandemia, não há como se concluir de forma ampla, geral e irrestrita que as desocupações ou remoções forçadas coletivas devam continuar”, afirmou.
O julgamento, no entanto, ainda pode ser interrompido caso algum magistrado peça para levar o debate ao plenário físico. Nesse caso, a análise é retomada do início e mesmo quem já votou precisa se manifestar.
A ação em análise é assinada conjuntamente pelo PSol, pelo PT, pela Campanha Despejo Zero e pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e foi protocolada inicialmente em maio do ano passado.
