STF tem maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
Relator do caso, o ministro do STF Kassio Nunes Marques julgou improcedente pedido do ex-presidente. Seis ministros seguiram voto
atualizado
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar habeas corpus preventivo a Jair Bolsonaro (PL). A demanda buscava prevenir uma eventual prisão determinada contra o ex-presidente. O pedido, no entanto, foi protocolado por advogado que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.
O advogado requereu ainda o trancamento de inquérito policial que o investiga pela suposta prática de crime de golpe de Estado. O ministro Kassio Nunes Marques, que é relator do caso, no entanto, julgou improcedentes o pedido.
“Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, frisou Nunes Marques em voto.
Até o momento, seguiram o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar no caso.
No pedido inicial, o advogado afirmou ser público e notório que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” relacionadas à suposta prática de crime de golpe de Estado.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral.
