STF tem 3 votos para tornar réus mais 200 denunciados por atos de 8/1
Os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o voto de Moraes nos 2 inquéritos que analisam os atos golpistas de 8/1
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem três votos para tornar réus mais 200 denunciados por participar dos ataques aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro. Até esta quinta-feira (27/4), os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin tinham acompanhado integralmente o voto do relator do processo, Alexandre de Moraes.
O julgamento da segunda leva de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os atos golpistas teve início nessa terça-feira (25/4), em plenário virtual. A votação vai até a próxima terça-feira (2/5). Para que os acusados virem réus, é necessário que a maioria dos ministros (6 de 10) seja a favor de acolher a denúncia da PGR.
O primeiro a votar foi o relator, Alexandre de Moraes. O magistrado afirmou que a liberdade de expressão não condiz com manifestações como as ocorridas em 8 de janeiro.
“São inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto àquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, disse o ministro em seu voto.
O voto segue a linha que Moraes adotou quando os primeiros 100 supostos incitadores e executores dos atos foram tornados réus. Até o momento, o relator foi acompanhado por dois ministros.
Um novo julgamento virtual dos denunciados nos inquéritos 4.921 e 4.922 foi marcado pelo STF. Os 10 magistrados que ocupam as cadeiras de Supremo atualmente votarão de 3 a 8 de maio para decidir se aceitam as denúncias contra outras 250 pessoas.
As denúncias
Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a denúncia da PGR, em 8 de janeiro os participantes do ato contribuíram “uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.
E aponta que, “no interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”.
Confira a relação completa de nomes julgados nesta semana:
- SILVIO DA ROCHA SILVEIRA
- WILSON NUNES DE AGUIAR
- RENATA SOUSA MASSA
- LUIZ ADRIAN DE MORAES PAZ
- ABDIAS JOAQUIM DOS REIS
- ADRIANA ALVES DE ALMEIDA
- ANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVA
- ADEMAR GUINZELLI
- EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE
- JOSENALDO BATISTA ALVES
- ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA
- WILSON FERNANDO GOMES
- WILLIAN PIRES OLIVEIRA
- TEREZINHA LOCATELI
- ALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELS
- ALINE CABAL DIAS
- ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA
- ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
- ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
- ALEXANDRE FELIX DE LIMA
- ALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTA
- ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER
- ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA
- ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA
- VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRA
- ALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRA
- ALTIERES PEREIRA DE ARAUJO
- WALMIR BLASIUS
- THIAGO DOS SANTOS SILVA
- WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO
- WILIAM NEVES GUIMARAES
- VALDERI LIMA DA SILVA
- ADRIANA SALVADOR PLACIDO
- ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
- ALEANDRO PENA
- ADRIELLE CRISTINA TRIGO
- AILTON CARLOS DOS REIS
- ALAN VICTOR CHAVES PEDROSO
- AGENOR PISETTA
- ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA
- ALDAIR BATISTA NOBRE
- AILSON DA SILVA MOREIRA
- VALDINEI MARCAL BRANDAO
- ADILSON DE SOUZA LIMA
- ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA
- ABIGAIL NUNES DA COSTA
- ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
- ADEMIR APARECIDO BARIZON
- ADAIR BEGNINI
- ADENILSON ANTONIO DA SILVA
- ADILMA MARIA CARDOSO
- ADEMAR BENTO MARIANO
- ROBERTO SIMON
- SIDNEY MACHADO
- SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
- ROBSON BATISTA NUNES
- RONIA DANIELA VIEIRA SILVA
- ROSE SELMA SOARES
- RODOLFO COSTA MELO
- ROSEMARY CAETANO DE FREITAS
- SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
- ROMOALDO GOMES DA SILVA
- MAXWELL GUEDES DE ARAUJO
- RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO
- RENATO POFFO
- MELISSA MARTINS MARCAL
- PEDRO BARBOSA DE SOUZA
- PLAUTO ROBERTO PIROZI
- PATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRA
- REGINALDO SILVEIRA
- RENAN FERREIRA SILVA
- PATRICIA REZENDE PINEL VALADAO
- GENIVALDO CARLOS RAMOS
- FRANCISCO GRAJAU LIMA
- ERLANDO PINHEIRO FARIAS
- EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
- EDUARDO LOPES PEREIRA
- FELIPE DOS SANTOS
- FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES
- ERIVALDO MACEDO
- JOHN LENNON MARTINS MEDEIROS
- MAURO TORRES
- MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA
- JOSIMAR VIEIRA DE MELO
- LUZIA FRANCISCA DA SILVA
- MARCIA ROSA VIEIRA
- LUCAS ANDRASKI
- MARCO AURELIO BARBOSA
- MARILEIA DOS SANTOS
- LUCILEIDE DIAS DA SILVA
- GISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOS
- JOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZA
- JOEL JEHN DA CUNHA
- HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
- JOAO ANDRASKI
- JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
- ILDO RECKZIEGEL DE SOUZA
- JOAO EDUARDO ALVES NUNES
- JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA
- JASON PEREIRA SANTOS
- NARA FAUSTINO DE MENEZES
- PAULO AUGUSTO BUFARAH
- RODRIGO PEREIRA SANTIAGO
- RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO
- PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
- RAQUEL DE SOUZA LOPES
- REGINA APARECIDA MODESTO
- PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS
- REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA
- ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES
- PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA
- PATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA
- OZIEL LARA DOS SANTOS
- NELI FERRONATO PELLE
- VITOR MANOEL DE JESUS
- ISOLVE ZAMBONI
- IRACI MEGUMI NAGOSHI
- VIVIANE DE JESUS CAMARA
- WELLINGTON LUIZ FIRMINO
- YGOR SOARES DA ROCHA
- VIVIANE DOS SANTOS
- ARMANDO GOMES DA SILVA
- EDSON CARLOS CAMPANHA
- WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO
- ORLANDO RIBEIRO JUNIOR
- JAIME JUNKES
- OSMAR HILEBRAND
- NELSON FERREIRA DA COSTA
- OSNI CAVALHEIRO
- OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR
- NILMA LACERDA ALVES
- THIAGO TELES DE TOLEDO
- VANESSA HARUMI TAKASAKI
- VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL
- TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
- UELITON GUIMARAES DE MACEDO
- ULISSES FREDDI
- TIAGO MENDES ROMUALDO
- VALERIA GOMES MARTINS
- VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA
- TIAGO RENAN BORGES PEREIRA
- ROSANA MACIEL GOMES
- TELMO ROBERTO ESMALA
- TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIO
- ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE
- SERGIO AMARAL RESENDE
- SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA
- ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI
- SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI
- SUZANA DA ROLD
- SANDRA MARIA MENEZES CHAVES
- MARIA APARECIDA MEDULE
- MONICA MURCA NERIS SODRE
- MOISES DOS ANJOS
- MARIA CRISTINA ARELLARO
- MATHEUS DIAS BRASIL
- MATHEUS FERNANDES BOMFIM
- MARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIM
- MATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZARO
- MIGUEL FERNANDO RITTER
- MARILEIDE MARCELINO DA SILVA
- LUCAS SCHWENGBER WOLF
- MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR
- MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
- LUCIANO FERNANDES
- MARCELO SOARES KONRAD
- MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS
- LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES
- MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS
- MARCOS ROBERTO BARRETO
- MARCELO CANO
- JAMILDO BOMFIM DE JESUS
- JAIRO DE OLIVEIRA COSTA
- GILBERTO ACKERMANN
- ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
- IVAIR TIAGO DE ALMEIDA
- HAROLDO WILSON RODER
- IVANES LAMPERTI
- IVONE GOMES DAS CHAGAS
- HEDILZA ALVES SOARES
- JOSE RICARDO FERNANDES PEREIRA
- LUCAS COSTA BRASILEIRO
- LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO
- JOSIEL GOMES DE MACEDO
- JOSINO ALVES DE CASTRO
- JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES
- JOSILAINE CRISTINA SANTANA
- LEONARDO SILVA ALVES GRANGEIRO
- LEVI ALVES MARTINS
- JOSILENE RODRIGUES DA SILVA
- JAQUELINE KONRAD
- JOSE EDER LISBOA
- JORGE LUIZ DOS SANTOS
- JOANITA DE ALMEIDA
- JOEL BORGES CORREA
- JOELTON GUSMAO DE OLIVEIRA
- JOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO
- JOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAO
- JORGE FERREIRA
- JOAO LUCAS VALE GIFFONI.
