STF suspende concurso da PMRJ que tinha só 10% de vagas para mulheres
O ministro Cristiano Zanin disse que a reserva desse percentual de vagas para aplicações femininas parece ferir o princípio de igualdade
atualizado
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o concurso para formação de soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ), após denúncias de que o edital previa apenas 10% das vagas para mulheres. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha pedido o cancelamento da prova.
A PGR havia apontado os “percentuais ínfimos” para as aplicações femininas. Zanin concordou e relembrou os esforços do Brasil para o “fortalecimento dos Direitos Humanos das Mulheres”.
Zanin disse que reservar 10% de vagas para mulheres fere os princípios de igualdade, os quais proíbem diferenças salariais e de exercício de funções baseados apenas no gênero.
A suspensão teve caráter urgente, já que uma reaplicação da prova deveria ocorrer “em data próxima”. Isso porque o primeiro exame foi fraudado, como anunciou o governador do estado, Cláudio Castro (PL). O caso ainda será discutido no Plenário do Supremo.
