1 de 1 STF Ministra do STF, Camen Lucia, em votação do habeas corpus de Lula. Ela fala diante de um computador e microfones, cercada de livros - Metrópoles
- Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6/4), o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 – que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra, a ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, começou a apresentar seu voto em 31 de março e dará continuidade na sessão desta quarta.
A ADPF 760 foi ajuizada por sete partidos políticos e diz respeito ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Já na ADO 54, a Rede questiona suposta omissão do governo federal em coibir o desmatamento na Amazônia.
A ministra Cármen Lúcia do STF começou o voto falando sobre a importância de medidas para a conservação do meio ambiente e de medidas para frear o desmatamento no país. No início da fundamentação dos motivos nas duas primeiras matérias a serem julgadas dentro de um “pacote verde” de ações em análise no STF, a magistrada deu sinais de que votará pela procedência dos pedidos.
Relatora de seis das sete ações em votação, Cármen Lúcia demonstrou ser favorável a aceitar os argumentos que compõem as ações.
14 imagens
1 de 14
A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018
Igo Estrela/Metrópoles
2 de 14
De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federal
Igo Estrela/Metrópoles
3 de 14
Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anos
Igo Estrela/Metrópoles
4 de 14
Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior
Fábio Vieira/Metrópoles
5 de 14
O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por causa da qualidade das informações divulgadas pelo órgão
Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC
6 de 14
Bolsonaro chegou a culpar as organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governo
Fábio Vieira/Metrópoles
7 de 14
Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais
Fotos Igo Estrela/Metrópoles
8 de 14
Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais
Reprodução
9 de 14
Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente
Agência Brasil
10 de 14
No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil
Agência Brasil
11 de 14
Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série histórica
Lourival Sant’Anna/Agência Estado
12 de 14
Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500
Agência Brasil
13 de 14
Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias
14 de 14
Desmatamento na Amazônia
Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images
“Cupinização”
A ministra nominou o processo que considera estar ocorrendo nos dias atuais: “O meio ambiente vive um processo de destruição institucional por ‘cupinização’. As instituições são destruídas por dentro, como cupins. Promovem-se políticas públicas ineficientes, processos de destruição”, disse durante seu voto.
Cármen Lúcia ainda argumentou existir um estado de coisas inconstitucionais em relação às matérias ambientais.
“O abandono do PPCDAm, a ausência de cumprimento dos recursos orçamentários, o enfraquecimento do quadro normativo ambiental, tudo comprova o estado de coisas inconstitucionais em legislações ambientais no Brasil”, disse.
A ministra ainda citou em seu voto dados de como políticas eficazes de governo podem frear o desmatamento, e considerou as medidas nesse sentido fundamentais para o futuro da humanidade.
