STF prorroga inquérito contra senadores acusados de desvio de verbas
Chico Rodrigues (União Brasil) e Telmário Mota (Pros) são investigados por supostas fraudes e desvio de recursos para combate à Covid
atualizado
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 60 dias, do inquérito que investiga os senadores Chico Rodrigues (União Brasil) e Telmário Mota (Pros) por suposto esquema de fraudes e desvio de verbas federais destinadas ao combate da pandemia em Roraima.
A prorrogação foi um pedido da Polícia Federal para diligências faltantes, inclusive a renovação do interrogatório do senador Chico Rodrigues.
A investigação foi aberta em setembro de 2020 para investigar uma possível fraude na compra de kits de testes rápidos para Covid-19 e irregularidades no processo de aquisição de centrais de ar condicionado para a maternidade de Rorainópolis (RR).
Rodrigues integrou o núcleo político do grupo que teria atuado para favorecer a empresa que seria contratada para a entrega de kits de teste rápido para Covid-19 e o fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os elementos obtidos demonstram potencial envolvimento do senador com a empresa, “havendo indícios de atuação do investigado no direcionamento da contratação à referida empresa”.
Telmário Mota é autor de uma emenda parlamentar com o objetivo da aquisição das centrais de ar condicionado.
A favor da prorrogação, a PGR afirma que é necessário aprofundar as apurações para esclarecer os fatos imputados aos senadores Chico Rodrigues e Telmário Mota.
Outro lado
Em nota ao Metrópoles, o senador Telmário afirmou que é inocente e que confia na Justiça pata denunciar e condenar aqueles que “realizaram qualquer irregularidade”.
“Em relação a operação chamada Desvid-19, esclareço e reforço minha completa inocência com relação as irregularidades ali expostas.
Tanto a Polícia Federal, como o Ministério Público Federal foram unânimes ao afirmar que não há qualquer indício mínimo de participação minha nos fatos apurados, bem como não há qualquer indício de conluio com outros parlamentares ou demais investigados da Operação.
O próprio relatório de diligência da Polícia Federal concluiu que da “análise conjunta das diligências, das apreensões e da exploração dos dados obtidos não trouxe elementos que permitam concluir que ROMULO SOARES AMORIM, vereador do Município de Boa Vista-RR, de fato, atue como operador e representante do parlamentar federal TELMÁRIO MOTA.”
No mesmo sentido, no parecer da Ministério Público Federal, assinado pelo Vice-Procurador-Geral da República afirmou que “não foram apurados indícios que solidifiquem a participação do Senador Telmário em intervenções para aquisições irregulares ou, tampouco, em utilizações indevidas da influência decorrente do cargo.”
Portanto, as autoridades incumbidas da investigação afirmaram que não há absolutamente nenhuma participação minha nos supostos atos irregulares. Convém esclarecer, ainda, que a emenda parlamentar em questão sequer foi paga e nenhuma empresa – investigada ou não – recebeu qualquer valor da emenda que foi destinada à saúde do município de Rorainópolis.
Esclareço, ainda, que a condição de “investigado” se baseou somente no fato de que nas investigações supervisionadas pelo Supremo Tribunal Federal, os detentores de foro por prerrogativa de função são OBRIGATORIAMENTE autuados como investigados, como explicou o Exmo. Ministro Barroso em sua decisão.
Confio na justiça e tenho certeza que em breve o inquérito será arquivado com relação a mim e que aqueles que realizaram qualquer irregularidade serão denunciados e devidamente condenados.”
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