STF pede informações a Bolsonaro sobre estatísticas de feminicídio

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (18/10) informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), antes de analisar a ação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra a retirada dos indicadores de feminicídios e de mortes em ações policiais do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

As mudanças anunciadas em 2 de outubro pelo Ministério da Justiça foram questionadas pelo partido devido à ausência de estatísticas consideradas importantes para os crimes contra mulheres.

Com a alteração, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social deixa de contabilizar números e estatísticas de crimes como o feminicídio, que é o homicídio de mulheres qualificado pelo ódio de gênero. Além de esconder dados de violência policial.

O plano foi instituído pela Lei 13.675/18 e alterado pelo Decreto 10.822/21, publicado no mês de setembro.

O presidente Jair Bolsonaro terá que explicar o questionamento do PSB. O partido embasa sua ação com a justificativa de que a omissão dos dados age “deliberadamente para invisibilizar ocorrências relacionadas à violência de gênero e à letalidade policial, prejudicando o enfrentamento dessas graves questões de segurança pública”.