STF ouve testemunhas em ação contra Zambelli e hacker Walter Delgatti

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira (23/9), quatro testemunhas em processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti. Ambos foram tornados réus pela Primeira Turma da Corte devido à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também são investigados por falsidade ideológica. Na próxima quinta-feira (23/9), mais testemunhas serão ouvidas.

A primeira a ser ouvida nesta segunda, no âmbito da AP 2428, foi Cristiane de Brum Nunes Marim, coordenadora de campanha de Zambelli em 2022. Ela abriu a audiência com a informação de que era amiga pessoal, íntima, de Carla Zambelli desde 2018, mas que só prestou serviços a ela em 2022. Advogada, Marim ressaltou ter encontrado com Delgatti uma vez, em um hotel em Ribeirão Preto.

Cristiane Marim disse que, à época, Zambelli não conhecia o hacker e foi interpelada por ele com o pedido de tirar uma foto. Ele se identificou como o homem que invadiu o telefone de Sérgio Moro. “Senti que estava se gabando um pouco, só uma impressão minha”, afirmou a testemunha.

Em seguida, Delgatti enviou a ela uma proposta para fazer integração das redes sociais de Zambelli com o site e com outros candidatos. “Delgatti foi contratado porque ele informou à deputada, pediu uma oportunidade a ela, pois estava desempregado. Contratei ele porque tinha excelência no que fazia”, relatou ela, durante a audiência.

O segundo a falar foi Jean Hernani Guimarães Vilela, ex-assessor de Carla Zambelli. Ele era o gestor das redes de Zambelli e de outros 12 candidatos, em 2022. Afirmou ter conseguido o contato de Walter Delgatti, entrado em contato com ele para trabalhar na produção do site. Disse que o contratou após mandar o nome do hacker para Zambelli e ela devolver proposta financeira, em papel timbrado para a contratação de Delgatti.

Questionado se não havia pesquisado quem era Delgatti, o radialista Jean Vilela afirmou que “não costuma pedir ficha criminal de quem contrata”. Um dos advogados presentes na oitiva ressaltou que “não é ficha criminal, era ler notícia”.

Renan Cesar Silva Goulart, que trabalhou com o irmão de Carla Zambelli e deputado estadual Bruno Zambelli afirmou que fazia apenas serviços de Uber para Zambelli. Segundo ele, a deputada se encontrou com o hacker em algumas ocasiões, mas ele só falava que fazia um site para ela. Ele também vendia garrafas de whisky Blue Label, relatou a testemunha.

Luan Rocha Brito, vendedor de automóveis, disse ter conhecido Renan por meio de um amigo, para comprar um carro. Ele relatou ter comprado ainda oito garrafas de Blue Label de Renan. Efetuou pagamento para Renan via pix, mas não recorda em quantas vezes.

Na próxima quinta-feira (26/9), as oitivas continuam. Na ocasião, serão ouvidos Thiago Eliezer Martins dos Santos, que já foi condenado com Delgatti no caso da invasão de celulares de autoridades que ficou conhecido como “Vaza-Jato” e Rosfran Lins Borges, servidor do CNJ.

Investigação

Carla Zambelli é investigada sob a suspeita de ser a responsável por comandar a invasão de sistemas usados pelo Judiciário com o intuito de adulterar informações oficiais. Enquanto Delgatti teria sido o responsável pela realização do crime, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Zambelli acompanhou em chamada de vídeo todos os depoimentos.

A deputada e o hacker teriam invadido seis sistemas do Poder Judiciário por 13 vezes e supostamente inserido nas plataformas 16 documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguido pela ordem de quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens do ministro do STF.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República afirma que os dois queriam “adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do Judiciário, da Justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada” e propôs que Delgatti e Zambelli respondam por:

“Invasão a dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal): consiste em invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita e falsidade ideológica (art. 299 do CP): consiste em inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Já o Ministério Público relatou que “entre agosto e novembro de 2022, Carla Zambelli, ciente de que Walter Delgatti possuía conhecimento técnico e meios necessários para tanto, o abordou com a proposta de invasão a sistemas de elevado interesse público, oferecendo, em retorno pelo serviço prestado, a contratação formal para prestação de serviços relacionados à sua atividade parlamentar”.

“Carla Zambelli, diante da informação apresentada por Walter Delgatti de que seria viável a invasão ao sistema utilizado pelo CNJ, determinou a concretização da prática delituosa, que haveria de incluir a emissão de mandado de prisão do Ministro Alexandre de Moraes, como se ele mesmo estivesse determinando a própria prisão. A denunciada Carla Zambello foi, ainda, responsável pela elaboração do texto a ser utilizado por Walter Delgatti na confecção do mandado fraudulento”, diz a denúncia do MP.