STF nega habeas corpus à sócia de creche acusada de maus-tratos em SP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Fernanda Serme, uma das sócias da escola infantil Colmeia Mágica, localizada em São Paulo, que é investigada por maus-tratos a crianças.

Ele alegou questões processuais, sem avaliar o mérito do pedido de revogação da prisão preventiva. A defesa de Fernanda alegou que ela é ré primária, tem residência fixa, é mãe de uma criança de seis anos e “não se trata de uma criminosa inveterada”.

Lewandowski enfatizou que o pedido foi protocolado no Supremo sem que a jurisdição do processo tenha sido esgotada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A análise do habeas corpus, segundo o magistrado, configuraria supressão de instância.

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Mães denunciaram machucados e filhos doentes após escola ser acusada de maus-tratos em SP

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Apurações iniciais apontam que dona da escola ordenava que funcionárias dessem dipirona para crianças ficarem com a pressão baixa e dormirem

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“Há relatos de narcotização das crianças para que elas se acalmem, com a ministração de antitérmicos”, escreveu a promotoria

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Uma ex-professora dos alunos de 1 a 3 anos de idade disse à polícia que refeições eram oferecidas às crianças usando uma mesma colher e prato para todas

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Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica, localizada na Vila Formosa, zona leste de São Paulo

Fábio Vieira/Metrópoles

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Policiais cumprem mandado de busca e apreensão na escola infantil Colmeia Mágica

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Justiça decretou prisão preventiva de Roberta Serme, dona e diretora da escola infantil Colmeia Mágica, irmã de Fernanda

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Bebê de 1 ano e 8 meses chegou ao hospital em estado grave após sair da Escola de Educação Infantil Colmeia Mágica

Arquivo Pessoal

A escola infantil Colmeia Mágica fica na zona leste da capital paulista e começou a ser investigada após denúncias de maus-tratos e tortura de crianças entre 1 e 6 anos.

Imagens registradas no local mostraram bebês amarrados, como se estivessem com camisa de força e mantidos em cômodos isolados. A polícia suspeita que as crianças eram dopadas para que dormissem.

Os fatos foram enquadrados criminalmente e conforme o previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

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