STF marca julgamento de mais 7 réus por atos golpistas de 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais sete réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília (DF). Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes mais graves atribuídos aos atos: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Agora, serão julgados em plenário virtual.

A sessão será iniciada à meia-noite de 6 de outubro e vai até o dia 16. Os advogados apresentam sustentações orais on-line. Serão analisados os casos de Fátima Aparecida Pleti, Reginaldo Carlos Begiato, Jorge Ferreira, Cláudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Edineia Paes da Silva dos Santos e Marcelo Lopes do Carmo.

Os três primeiros julgados pela corte foram condenados a penas entre 14 e 17 anos. Até o dia 2 de outubro, estão em julgamento também virtual, Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves.

O ministro Alexandre de Moraes, único a votar até esta quarta-feira (27/9), opinou pela condenação dos cinco, todos em regime fechado. Relator do caso, o ministro propôs penas que de 12 a 17 anos e, somadas, chegam a 71 anos de prisão.

Veja o perfil dos sete réus que serão julgados em plenário virtual:

Fátima Aparecida Pleti

Moradora de Bauru (SP), teve liberdade condicional concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em agosto. Fátima Pleti responde pelos crimes mais graves dos atos de 8 de janeiro.

Ela é acusada pela PGR de organizar um ônibus de Bauru a Brasília no dia dos ataques. Ela foi presa na ocasião e liberada mediante cautelares como o uso de tornozeleira.

Reginaldo Carlos Begiato

Morador de Jaguariúna, na região de Campinas (SP), Reginaldo Begiato, 55 anos, estava na primeira leva de julgamentos virtuais dos acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas teve o nome excluído devido a novas provas incluídas no processo. Agora, ele será julgado.

Reginaldo foi preso após a invasão ao prédio do Congresso Nacional. Ele é acusado de fazer parte de um grupo que depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local.
A defesa dele pediu absolvição.

Jorge Ferreira

Morador do Vale do Ribeira (SP), Jorge Ferreira, 59 anos, é acusado pela PGR de fazer parte do grupo que invadiu o Palácio do Planalto, quebrou vidros, depredou cadeiras, paneis, mesas, obras de arte e móveis históricos, incluindo relógio trazido para o Brasil por D. João VI.

Jorge foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal no interior do Palácio do Planalto, no instante em que ocorriam as depredações, que tinham como objetivo, para a PGR, a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente constituído.

O réu faz parte de movimento ruralista de SP e estava em Brasília para participar dos atos.

Claudio Augusto Felippe

Nascido no bairro de Jardim Jaraguá (SP), Claudio Augusto, 59 anos, foi preso também no momento em que depredava o interior do prédio do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro. Ele estava em um grupo que gritava “fora
Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário”, segundo a PGR.

Claudio Augusto Felippe é policial militar aposentado de SP como 2º sargento e recebe salário de R$ 7,7 mil do estado de São Paulo.

Ele é acusado pelos crimes mais graves dos atos golpistas: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Jaqueline Freitas Gimenez

Natural de Juiz de Fora (MG), Jaqueline Gimenez, 40 anos, foi presa pela Polícia Militar do DF, em 8 de janeiro, no interior do Palácio do Planalto.

Segundo denúncia da PGR, ela fazia parte do grupo que depredou instalações, quebrou janelas, móveis, computadores e danificou circuitos do local. A defesa dela pediu absolvição.

A alegação foi que Jaqueline se dirigiu ao Palácio do Planalto para participar de manifestação pacífica.

Edineia Paes da Silva Santos

Moradora de Americana (SP), Edineia Paes, 38 anos, foi presa no interior do Palácio do Planalto. Ela relata, em sua defesa, ser faxineira e ter ido ao ato para manifestação pacífica. Disse ter se escondido em uma espécie de fosso após perceber que bombas teriam sido lançadas no Palácio do Planalto.

A PGR, no entanto, considera que ela integrou, ao menos, o núcleo dos executores materiais dos crimes e a acusa das ocorrências mais graves. A PGR ainda alegou na denúncia o perigo do estado de liberdade de Edinéia e pede prisão preventiva da ré.

Marcelo Lopes do Carmo

Morador de Aparecida de Goiânia (GO), Marcelo Lopes, 39 anos, foi preso em flagrante pelo PMDF, no interior do Palácio do Planalto. Ele é acusado pelos crimes mais graves, que podem levar a 30 anos de prisão.