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STF marca data para julgar afastamento de Ibaneis do GDF

A decisão que afastou Ibaneis Rocha do Governo do DF foi monocrática, do ministro Alexandre de Moraes. Plenário votará medida

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Governador ibaneis Rocha durante posse do Flávio Dino (PSB) como ministro da Justiça e Segurança no Salão Negro, no Palácio da Justiça- Metrópoles
1 de 1 Governador ibaneis Rocha durante posse do Flávio Dino (PSB) como ministro da Justiça e Segurança no Salão Negro, no Palácio da Justiça- Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu data para julgar em plenário virtual o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes durante a madrugada de segunda-feira (9/1), logo após o vandalismo de bolsonaristas em Brasília.

Como foi uma decisão monocrática de Moraes, o tema será analisado em plenário virtual pelos outros 10 ministros da Corte.

A votação está agendada para esta quarta-feira (11/1). Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta terça-feira (10/1).

Moraes afastou Ibaneis após atos terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Foram invadidas as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”.

Na decisão, o ministro afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.

Reação

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que respeita a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes. O afastamento tem prazo inicial de 90 dias.

Em nota divulgada na tarde de segunda-feira (9/1), Ibaneis declarou que reitera a “fé na Justiça e nas instituições democráticas”. “Vou aguardar com serenidade a decisão sobre as responsabilidades nos lamentáveis fatos que ocorreram em nossa capital”, afirmou.

O emedebista enfatizou que agiu “com rigor, de forma a proteger não apenas o patrimônio, mas a honra do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, como na tentativa de invasão de maio de 2020, quando várias pessoas foram presas”.

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