STF mantém ação contra Janot por suposta ameaça de morte a Gilmar

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido dos advogados do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar a investigação sobre suposto plano para matar o ministro Gilmar Mendes.

Em setembro de 2019, Janot afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes.

“Não ia ser ameaça, não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele [Gilmar] e depois me suicidar”, afirmou Janot.

Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele pedir que Gilmar fosse considerado suspeito para julgar uma ação, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério”, declarou à época.

Nunes Marques não analisou o mérito da questão. Ele considerou que existe jurisprudência no STF no sentido do não conhecer habeas corpus quando este for impetrado contra decisão de ministro ou acórdão da Corte.

A defesa de Janot questionou o longo prazo de invetigação e sustentou na peça que não houve crime por parte do ex-PGR. “Foi uma ideia que percorreu seus pensamentos por alguns segundos”, disseram os advogados no pedido de arquivamento.

Entenda

Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro Gilmar Mendes atuava no escritório de Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Ao se defender em ofício ao então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.

“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.

Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo.”

O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu para ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada Menos Que Tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.