STF manda União unir forças contra incêndios no Pantanal e Amazônia
A determinação é para que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, PF, PRF e Força Nacional
atualizado
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Diantes da crise climática que vive o Brasil e dos diversos incêndios que têm deixado cidades cobertas de fumaça, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou mobilização para o combate aos incêndios em duas áreas específicas: Pantanal e Amazônia. Dino ainda marcou audiência de conciliação para 10 de setembro a fim de acompanhar o integral cumprimento da decisão do tribunal.
A determinação é para que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Para o custeio das ações, segundo decidiu o ministro, o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e, inclusive, editar Medida Provisória (MP).
A decisão faz parte da execução do julgamento das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, concluídas no último dia 19 de junho. No texto, Dino destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do STF e lembrou tratar-se de uma situação que configura calamidade pública na qual os danos são irreparáveis e graves. Por isso, ele pede trabalho intenso, rápido e eficiente.
Plano de prevenção
No julgamento, o STF determinou que, num prazo de 90 dias, a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir que outras devastações”.
Para acompanhar de perto o cumprimento integral da decisão do STF no julgamento das ADPFs 743, 746 e 857, o relator marcou para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios da Justiça; do Meio Ambiente e da Mudança Climática; dos Povos Indígenas; do Desenvolvimento Agrário; além do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, Herman Benjamin.
