STF manda exonerar promotor acusado de matar jovem em 2004

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (4/10) a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e manteve a decisão de exonerar o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl. A medida administrativa foi tomada após Schoedl matar um rapaz e ferir outro durante uma discussão, em um luau, em Bertioga, no litoral sul de São Paulo. O crime aconteceu em dezembro de 2004.

O Ministério Público de São Paulo deferiu o vitaliciamento de Schoedl, que era promotor substituto, no cargo após apuração administrativa. O caso teve vários recursos impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também no Conselho Superior do MP. Após a instituição optar por reconhecer o promotor como apto ao vitaliciamento, o CNMP levou o caso até o STF e o então promotor entrou com um mandado de segurança.

A decisão é da 2ª Turma do STF. O relator, ministro Dias Toffoli, reconheceu a legitimidade do CNPP, pois o ato de vitaliciamento tem natureza administrativa e, segundo a jurisprudência do STF, as instâncias cível, penal e administrativa são independentes.

No âmbito criminal, Schoedl foi absolvido após os desembargadores do órgão Especial do TJ-SP aceitarem a tese de legítima defesa. No dia dos fatos, ele estava passeando com a namorada e um grupo de rapazes teria brincado com ela. Shoedl foi tirar satisfações e teve de correr dos rapazes. Durante a perseguição, ele foi cercado e depois de atirar para cima e no chão, o agora ex-promotor atirou contra o grupo. Diego Ferreira Modanez morreu e seu amigo, Felipe Cunha de Souza, ficou ferido.