STF: Lula assina decreto que concede aposentadoria a Ricardo Lewandowski
Na semana passada, ministro anunciou antecipação da aposentadoria, de maio para abril, devido a “compromissos acadêmicos e profissionais”
atualizado
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O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (6/4) do Diário Oficial da União (DOU), a data de aposentadoria de Ricardo Lewandowski (foto em destaque) do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A aposentadoria foi antecipada para a próxima terça-feira (11/4). O decreto que oficializa a concessão do direito é assinado pelo presidente Lula (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Na última quinta-feira (30/3), o ministro anunciou que anteciparia a data para abril, pois Ricardo Lewandowski completa 75 anos em 11 de maio, quando teria de se aposentar compulsoriamente do STF.
O motivo teria relação com “compromissos acadêmicos e profissionais”, segundo o ministro. Ainda não há nome confirmado para assumir a função do ministro do Supremo. O candidato sugerido pelo presidente Lula ainda terá de passar por sabatina e aprovação no Senado.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, Ricardo Lewandoski foi nomeado para a vaga de ministro do STF em 2006, indicado por Lula, durante o segundo mandato do petista.
Entre 2014 e 2016, exerceu a presidência do Supremo; atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2006 a 2012; e chegou a assumir interinamente a presidência da República de 15 a 17 de setembro de 2014, durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) — que teve o processo de impeachment no Senado Federal conduzido pelo então presidente do STF.
