STF: Kalil diz que BH não irá retomar cultos e missas presenciais
Ministro Nunes Marques decidiu, neste sábado (3/4), que as atividades religiosas estão liberadas para voltar na modalidade presencial
atualizado
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O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), anunciou que a cidade não irá cumprir a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de cultos e missas presenciais, mesmo em pleno crescimento de casos da Covid-19.
Em seu Twitter, o gestor municipal afirmou que acompanha o plenário do STF e, portanto, “o que vale é o decreto do prefeito”. “Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, enfatizou.
Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 3, 2021
Kalil se refere à decisão do plenário do Supremo, ainda em 2020, autorizando que estados e municípios também possam decretar medidas restritivas. Para o prefeito, a decisão monocrática de Nunes Marques não se sobrepõe ao posicionamento do colegiado dos ministros.
A decisão
Nesta sábado (3/4), o ministro do STF Nunes Marques liberou a realização das cerimônias religiosas. Marques determinou, na decisão, que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.
A presença nas celebrações deve ser de, no máximo, 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, no despacho.
“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”
Na decisão, ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.
Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.
Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.
