STF julga nova leva de denúncias contra acusados por atos de 8/1 nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (25/4) o julgamento, em plenário virtual, de mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra supostos incitadores e executores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A votação vai até a próxima terça-feira (2/5).

Caso a maioria dos ministros (6 dos 11) vote a favor de tornar os denunciados réus, serão abertas ações penais contra os acusados. O próximo passo é a coleta de provas e a realização de depoimentos de testemunhas de defesa e condenação.

Os denunciados respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.

Os 100 primeiros acusados pelos atos golpistas de janeiro foram julgados na última semana e tornados réus pelos ministros.

Prioridade para os presos

No total, 1.390 pessoas foram denunciadas pela PGR, em investigações divididas em cinco inquéritos. Além dos já citados, estão tramitando os processos: nº 4920, que versa sobre os financiadores; nº 4923, que investiga as autoridades envolvidas no caso; e nº 4917, nº 4918 e nº4919, para investigar os deputados Clarissa Tércio (PP), André Fernandes (PL) e Silvia Waiãpi (PL), respectivamente, por incitar os atos.

Primeiro julgamento

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar no julgamento dos 100 primeiros acusados pelos atos terroristas. O magistrado, que votou para tornar todos réus, argumentou que o STF tem competência em julgar o caso, sobretudo diante da ligação com outros inquéritos, como o das fake news.

Ele ainda pontuou que não é qualquer manifestação crítica que pode ser tipificada como crime, mas que “são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático”.

De acordo com o magistrado, também o são aqueles atos que “pretendam destruí-lo [o regime democrático], juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à separação de Poderes e aos direitos fundamentais, em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”.

O relator ainda alegou que os denunciados se associaram “por intermédio de uma estável e permanente estrutura montada em frente ao Quartel General do Exército Brasileiro sediado na capital do país, aos desideratos criminosos dos outros coautores, no intuito de modificar abruptamente o regime vigente e o Estado de Direito, a insuflar ‘as Forças Armadas à tomada do poder’ e a população à subversão da ordem política e social, gerando, ainda, animosidades entre as Forças Armadas e as instituições republicanas”.

Moraes foi seguido por todos os outros ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Histórico do caso

Em 9 de janeiro, a Polícia Federal prendeu em flagrante 2.151 pessoas que haviam participado dos atos e estavam acampadas diante dos quartéis; destas, 745 foram liberadas após identificação.

Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 27 homens foram presos por fatos relacionados ao 8 de janeiro, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais. Assim, estão presos atualmente 294 pessoas — 86 mulheres e 208 homens.

Com parecer favorável da PGR, foram aplicadas medidas cautelares aos cidadãos liberados. O ministro Alexandre de Moraes considerou que eles já foram denunciados, não representam mais risco ao processo ou à sociedade neste momento, e podem responder em liberdade provisória.

Das 1.390 pessoas denunciadas, 239 são do núcleo dos executores. Há 1.150 incitadores e um agente público investigado por suposta omissão. Do total, 1.090 ainda deverão ser julgadas dentro dos blocos, em plenário virtual.

Denúncias

No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal com as denúncias, a Procuradoria-Geral da República afirma que, em 8 de janeiro, os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”, diz a denúncia.

Veja os nomes julgados nesta segunda leva:

1. SILVIO DA ROCHA SILVEIRA
2. WILSON NUNES DE AGUIAR
3. RENATA SOUSA MASSA
4. LUIZ ADRIAN DE MORAES PAZ
5. ABDIAS JOAQUIM DOS REIS
6. ADRIANA ALVES DE ALMEIDA
7. ANTONIO GENESIO FERNANDES DA SILVA
8. ADEMAR GUINZELLI
9. EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE
10. JOSENALDO BATISTA ALVES
11. ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA
12. WILSON FERNANDO GOMES
13. WILLIAN PIRES OLIVEIRA
14. TEREZINHA LOCATELI
15. ALESSANDRA MALVINA DA TRINDADE MICHELS
16. ALINE CABAL DIAS
17. ALICE TEREZINHA COSTA DA COSTA
18. ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS
19. ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
20. ALEXANDRE FELIX DE LIMA
21. ALEX JUNIOR DA TRINDADE COSTA
22. ALEXANDRE HENRIQUE KESSLER
23. ALEXANDRE MAGNO DA SILVA FERREIRA
24. ALEXANDRE DA COSTA OLIVEIRA
25. VANCLEIA LIMA DE OLIVEIRA
26. ALTAMIRANDO PINTO DE OLIVEIRA
27. ALTIERES PEREIRA DE ARAUJO
28. WALMIR BLASIUS
29. THIAGO DOS SANTOS SILVA
30. WHEROILTON PEREIRA DE CASTRO
31. WILIAM NEVES GUIMARAES
32. VALDERI LIMA DA SILVA
33. ADRIANA SALVADOR PLACIDO
34. ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS NASCIMENTO
35. ALEANDRO PENA
36. ADRIELLE CRISTINA TRIGO
37. AILTON CARLOS DOS REIS
38. ALAN VICTOR CHAVES PEDROSO
39. AGENOR PISETTA
40. ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA
41. ALDAIR BATISTA NOBRE
42. AILSON DA SILVA MOREIRA
43. VALDINEI MARCAL BRANDAO
44. ADILSON DE SOUZA LIMA
45. ADILSON DAMAZIO DE OLIVEIRA
46. ABIGAIL NUNES DA COSTA
47. ADEMIR ALMEIDA DA SILVA
48. ADEMIR APARECIDO BARIZON
49. ADAIR BEGNINI
50. ADENILSON ANTONIO DA SILVA
51. ADILMA MARIA CARDOSO
52. ADEMAR BENTO MARIANO
53. ROBERTO SIMON
54. SIDNEY MACHADO
55. SIDERSINO PEREIRA DO NASCIMENTO
56. ROBSON BATISTA NUNES
57. RONIA DANIELA VIEIRA SILVA
58. ROSE SELMA SOARES
59. RODOLFO COSTA MELO
60. ROSEMARY CAETANO DE FREITAS
61. SANDRA DOS SANTOS CARVALHO
62. ROMOALDO GOMES DA SILVA
63. MAXWELL GUEDES DE ARAUJO
64. RESSOLI PRAETORIUS DE MELLO
65. RENATO POFFO
66. MELISSA MARTINS MARCAL
67. PEDRO BARBOSA DE SOUZA
68. PLAUTO ROBERTO PIROZI
69. PATRICIA FERNANDA FRANCO VIEIRA
70. REGINALDO SILVEIRA
71. RENAN FERREIRA SILVA
72. PATRICIA REZENDE PINEL VALADAO
73. GENIVALDO CARLOS RAMOS
74. FRANCISCO GRAJAU LIMA
75. ERLANDO PINHEIRO FARIAS
76. EZEQUIEL NOGUEIRA GOMES
77. EDUARDO LOPES PEREIRA
78. FELIPE DOS SANTOS
79. FRANCINE MARIA DE ASSUNCAO LOPES
80. ERIVALDO MACEDO
81. JOHN LENNON MARTINS MEDEIROS
82. MAURO TORRES
83. MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA
84. JOSIMAR VIEIRA DE MELO
85. LUZIA FRANCISCA DA SILVA
86. MARCIA ROSA VIEIRA
87. LUCAS ANDRASKI
88. MARCO AURELIO BARBOSA
89. MARILEIA DOS SANTOS
90. LUCILEIDE DIAS DA SILVA
91. GISLAINE ALVES VALENTIM DOS SANTOS
92. JOELMA SOUZA CARDOSO DE SOUZA
93. JOEL JEHN DA CUNHA
94. HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
95. JOAO ANDRASKI
96. JOAO BATISTA BENEVIDES DA ROCHA
97. ILDO RECKZIEGEL DE SOUZA
98. JOAO EDUARDO ALVES NUNES
99. JOAO MARCIANO DE OLIVEIRA
100. JASON PEREIRA SANTOS
101. NARA FAUSTINO DE MENEZES
102. PAULO AUGUSTO BUFARAH
103. RODRIGO PEREIRA SANTIAGO
104. RODRIGO DE FREITAS MORO RAMALHO
105. PAULO CESAR RODRIGUES DE MELO
106. RAQUEL DE SOUZA LOPES
107. REGINA APARECIDA MODESTO
108. PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS
109. REGINALDO CARLOS BEGIATO GARCIA
110. ROBERTA JERSYKA OLIVEIRA BRASIL SOARES
111. PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA
112. PATRICIA DOS SANTOS SALLES PEREIRA
113. OZIEL LARA DOS SANTOS
114. NELI FERRONATO PELLE
115. VITOR MANOEL DE JESUS
116. ISOLVE ZAMBONI
117. IRACI MEGUMI NAGOSHI
118. VIVIANE DE JESUS CAMARA
119. WELLINGTON LUIZ FIRMINO
120. YGOR SOARES DA ROCHA
121. VIVIANE DOS SANTOS
122. ARMANDO GOMES DA SILVA
123. EDSON CARLOS CAMPANHA
124. WATLILA SOCRATES SOARES DO NASCIMENTO
125. ORLANDO RIBEIRO JUNIOR
126. JAIME JUNKES
127. OSMAR HILEBRAND
128. NELSON FERREIRA DA COSTA
129. OSNI CAVALHEIRO
130. OSWALDO DE SOUZA LOPES JUNIOR
131. NILMA LACERDA ALVES
132. THIAGO TELES DE TOLEDO
133. VANESSA HARUMI TAKASAKI
134. VANDERLEY DE ALMEIDA CABRAL
135. TIAGO DOS SANTOS FERREIRA
136. UELITON GUIMARAES DE MACEDO
137. ULISSES FREDDI
138. TIAGO MENDES ROMUALDO
139. VALERIA GOMES MARTINS
140. VALMIRANDO RODRIGUES PEREIRA
141. TIAGO RENAN BORGES PEREIRA
142. ROSANA MACIEL GOMES
143. TELMO ROBERTO ESMALA
144. TELMO ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA APARICIO
145. ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE
146. SERGIO AMARAL RESENDE
147. SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA
148. ROSEMEIRE APARECIDA MORANDI
149. SIRLENE DE SOUZA ZANOTTI
150. SUZANA DA ROLD
151. SANDRA MARIA MENEZES CHAVES
152. MARIA APARECIDA MEDULE
153. MONICA MURCA NERIS SODRE
154. MOISES DOS ANJOS
155. MARIA CRISTINA ARELLARO
156. MATHEUS DIAS BRASIL
157. MATHEUS FERNANDES BOMFIM
158. MARIA IRANI TEIXEIRA BOMFIM
159. MATHEUS LIMA DE CARVALHO LAZARO
160. MIGUEL FERNANDO RITTER
161. MARILEIDE MARCELINO DA SILVA
162. LUCAS SCHWENGBER WOLF
163. MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR
164. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
165. LUCIANO FERNANDES
166. MARCELO SOARES KONRAD
167. MARCO AFONSO CAMPOS DOS SANTOS
168. LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES
169. MARCO ANTONIO BRAGA CALDAS
170. MARCOS ROBERTO BARRETO
171. MARCELO CANO
172. JAMILDO BOMFIM DE JESUS
173. JAIRO DE OLIVEIRA COSTA
174. GILBERTO ACKERMANN
175. ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
176. IVAIR TIAGO DE ALMEIDA
177. HAROLDO WILSON RODER
178. IVANES LAMPERTI
179. IVONE GOMES DAS CHAGAS
180. HEDILZA ALVES SOARES
181. JOSE RICARDO FERNANDES PEREIRA
182. LUCAS COSTA BRASILEIRO
183. LINDINALVA PEREIRA DE CASTRO
184. JOSIEL GOMES DE MACEDO
185. JOSINO ALVES DE CASTRO
186. JUPIRA SILVANA DA CRUZ RODRIGUES
187. JOSILAINE CRISTINA SANTANA
188. LEONARDO SILVA ALVES GRANGEIRO
189. LEVI ALVES MARTINS
190. JOSILENE RODRIGUES DA SILVA
191. JAQUELINE KONRAD
192. JOSE EDER LISBOA
193. JORGE LUIZ DOS SANTOS
194. JOANITA DE ALMEIDA
195. JOEL BORGES CORREA
196. JOELTON GUSMAO DE OLIVEIRA
197. JOAO DE OLIVEIRA ANTUNES NETO
198. JOHN ATILA DA SILVA ASSUNCAO
199. JORGE FERREIRA
200. JOAO LUCAS VALE GIFFONI