STF julga impasse sobre ida de menores à Colômbia para viver com o pai
O STJ determinou envio das crianças para a Colômbia, mas a mãe dos três menores recorreu ao STF por alegar risco de morte de um dos filhos
atualizado
Compartilhar notícia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta terça-feira (27/8), o pedido de uma mãe para que os três filhos menores fiquem com ela no Brasil. A discussão é sobre a ida das crianças para a Colômbia a fim de morarem com o pai que lá reside.
Em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, acolheu o pedido da mãe e suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinava o imediato retorno das crianças à Colômbia.
O STJ havia mantido acórdão de 2ª instância e determinado o retorno das crianças à Colômbia, por entender que houve ilegalidade na retenção delas pela mãe no Brasil e que não ficou configurada nenhuma das exceções da Convenção de Haia que poderiam respaldar a permanência dos menores no país.
Segundo consta no processo, a residência do pai e das crianças é a Colômbia. Durante o processo de divórcio dos pais, a mãe viajou ao Brasil para que um dos filhos, que tem paralisia cerebral, fizesse uma cirurgia. Os outros dois irmãos vieram passar o Natal de 2020 com a mãe no Brasil. Depois disso, o pai não conseguiu retornar à Colômbia com os filhos.
Desde então, há a discussão sobre a manutenção dos filhos com a mãe no Brasil ou a ida imediata deles à Colômbia. A Primeira Turma trata o tema em sigilo, nesta terça.
