STF forma maioria para tornar réus mais 245 denunciados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 245 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento virtual vai até as 23h59 desta segunda-feira (15/5), mas oito ministros já deram seus votos.

Do total, 220 são acusados de serem incitadores ou autores dos atos, enquanto 25 foram denunciados por execução de vandalismo.

A Corte decidiu fazer os julgamentos por partes, devido ao grande número de denunciados pela PGR. No total, são 1.390. Até o momento, 795 pessoas já foram julgadas em quatro levas:

• 18 a 24 de abril: 100
• 25 de abril a 2 de maio: 200
• 3 a 8 de maio: 250
• 9 a 15 de maio: 250 (em julgamento)

A princípio, havia a previsão de julgar 250 pessoas nesta quarta leva, mas cinco casos foram retirados de julgamento para apreciação posterior. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determinou o adiamento do julgamento devido a incidentes no recebimento das denúncias. Segundo o magistrado, a medida visa “garantir o direito à ampla defesa”, “uma vez comprovado, através das capturas de tela, que não foi possível que a advogada apresentasse as sustentações orais”.

Trata-se dos casos de Luis Humberto Ferreira da Silva, Kalebe Soares, Lourival Coelho dos Santos, Manoel Messias Vieira e Luis Carlos da Silva. Os nomes deles foram retirados do curso das ações e incluídos na próxima sessão virtual extraordinária disponível, com ampla possibilidade de sustentação oral.

Os inquéritos foram abertos para apurar quem são os executores materiais, incitadores e autores intelectuais do ato golpista. Os réus responderão por incitação ao crime e associação criminosa.

As denúncias da PGR abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.

Divergências

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os 250 acusados pela PGR. Ele foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

André Mendonça e Nunes Marques foram os únicos que divergiram de Moraes. Os dois foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No Inquérito nº 4.921, que analisa autores intelectuais, André Mendonça divergiu completamente do relator. “[As denúncias] não trouxeram indícios mínimos e suficientes da prática dos delitos narrados nas iniciais acusatórias pelas 100 pessoas aqui denunciadas por estarem no acampamento no dia 9 de janeiro de 2023”, diz o ministro. Nunes Marques seguiu o voto.

Já no Inquérito nº 4.922, sobre os executores, Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente do relator.

Mendonça afirmou que, apesar de repudiar os atos, há indícios apenas para recebimento da denúncia, mas não para condenar os denunciados. Além disso, o ministro colocou em xeque provas de que os denunciados estavam envolvidos na depredação dos prédios, ao afirmar que também havia policiais no local na hora das prisões.

Quinta leva

Na última quarta-feira (10/5), o Supremo marcou a data da quinta leva. Mais 250 denunciados passarão pelo crivo dos ministros entre 16 e 22 de maio.

Neste quinto bloco de análises, serão julgados somente os acusados de instigar os atos, contidos no Inquérito nº 4.921. São aqueles presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Nas outras levas, foram apreciados também se os executores da tentativa de golpe virariam réus.

Veja a lista dos denunciados na quarta leva:

INQ nº 4.921

Francismar Vieira Bezerra da Cruz
Giovanni Carlos dos Santos
Humberto Flandoli Azevedo
Ilvana Francisca da Silva
Iranilton Souza da Silva
Ismailey William Barbosa
Ivanete Barbosa de Araujo Capelassi
Ivete Micuanski Saturnino
Jair Roberto Cenedesi
João Ramão Moraes Diniz
Joci Conegones Pereira
Jocimar Marins Pereira
Jocymorgan Mendes Boa Sorte
Joel Muru Chagas Machado
Joelson Barbosa da Silva
Jonas Henrique de Oliveira
Jonatas Henrique Pimenta
Jony Figueiredo da Silva
Jorge Jaques da Silva
Josdeleine Nonato Pessoa
José Ailton Serafim
Jose Alencar Reichert
José Alves Costa
José Angelo Gontijo
José Aparecido Lopes dos Santos
José Augusto da Silva
José Batista de Freitas
José Calixto da Silva
José Edson Ferreira
José Felisberto da Silva de Assis Conceição
José Gilberto da Silva Ferreira Filho
José Leonaldo dos Santos Silva
José Machado de Souza
Jose Marcos Cintra
José Marques Chaves Filho
José Mauro Silva Júnior
Jose Motter
José Ornede Pereira da Silva
Jose Paulo Alfonso Barros
José Raimundo Muniz Silva
Jose Ronilson Cordeiro
José Victor Santos Ribeiro
Josegley Peres de Brito
Josineia Maria Rosa da Trindade
Juary Cordeiro de Araújo
Jucelia Barbosa Araujo
Jucelio Gorges
Jucenir Cristina Souza Oliveira dos Santos
Julaia Peres Mazzega
Juliana Marçal de Sousa
Juliana Ramira Martins Silva
Juliano Seabra de Vasconcelos
Julio Cezar Batista Mendes
Julio Olimpio Bernardes
Junior Cesar Antonio de Araujo
Jupira Marques Ferreira
Jurema Silva Rabelo
Juvencio José de Brito
Kalebe Soares
Karine Cagliari Villa
Keityane da Costa Pimenta
Kelson de Souza Lima
Kerilene Santos Lopes
Kleber Freitas
Laercio da Silva
Laudio Mateus Nimmer
Leandro Fuhr
Leandro José Raimundo
Lenice Santana Baleeiro
Leonardo Francisco Junior
Leonardo Henrique Maia Gontijo
Leonice Camargo de Souza
Leoniria Camargo de Souza
Leticia Santos Lima
Lincoln Vilasboas Rodrigues de Almeida
Lindalva Cesaria de Campos
Lourival Coelho dos Santos
Lucas Meneses
Lucelia Maria Ferreira da Silveira
Luciana Robal dos Santos
Luciana Rosa Di Palma
Luciano de Almeida Souza
Luciano Luiz Forti
Luciano Rodrigues da Silva
Lucienne Serafim Nogueira Gois
Lucimar Franklin Soares de Siqueira
Luis Antonio Veiga
Luis Carlos da Silva
Luis Carlos Geraldini
Luis Humberto Ferreira da Silva
Luiz Lima Coelho
Luzilene Martins de Sá Pompeu
Magelio Pinheiro da Silva
Mailton Ribeiro Santana
Manoel Missias Vieira
Mara Filomena Telo Casagranda
Mara Rubia Lima Andrade Dourado
Marcelo Costi
Marcelo da Silva
Marcelo Henrique Cintra
Marcelo Naia Pulzatto
Marcia Auxiliadora Ribeiro da Silva Rodolfo
Márcia dos Santos
Marcia Felix Scharf
Marciano Avelino Borges
Márcio Alexandre Pissocaro
Márcio Antônio de Freitas
Márcio Castro Rodrigues
Márcio Rodrigues de Melo
Marco Aurélio Faria de Oliveira
Marco Aurélio Gonçalves Pedroso
Marcos Antônio Galvão
Marcos de Almeida Ferreira
Marcos Donizete Freitas
Marcos José Pereira
Marcos Luiz de Souza
Marcos Novakowski Krahn
Marcos Raymundo Pereira
Marcos Sousa Cunha
Marcos Vinícius do Amaral Santos
Mari Carla Fiuza dos Santos
Maria Alice de Matos da Silva
Maria Aparecida Barbosa Feitosa
Maria Aparecida da Silva
Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
Maria Edivânia Rodrigues de Lima
Maria Eunice de Carvalho
Maria Lenir Dorneles Machado
Maria Virginia de Souza Aguiar
Maria Vitória Mesquita da Costa
Marilete Pires Cabreira
Marilza Ferreira de Souza Sirvino
Marina Camila Guedes Moreira
Marinaldo Adriano Lima da Silva
Marisa Fernandes Cardoso
Maryanna Silva Gonçalves
Matheus Ferreira de Souza
Matheus Silva Faria de Oliveira
Mauricio Alexandre Marin Gaona
Maurício Donizeti da Silva
Mércia Cruz Mesquita
Michael Vieira de Freitas
Michely Paiva Alves
Milton Alves Cardoso Júnior
Milton Martins Cenedesi
Misael da Glória Santos
Mohammad Khaled Azan Paredio Al Rayat
Monica Divina de Sousa Sampaio
Nader Luis Martins
Nadir Gonçalves Martins
Natalia Santos Oliveira
Nelci Guimarães da Rosa Santiago
Nelci Mazieiro Voit
Neyvomar Pereira da Silva
Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
Nilia Paiva de Macedo
Nilton Barbosa dos Santos
Ocione Arantes Lopes
Orlando Pereira dos Santos
Orlando Ribeiro de Alencar
Osmair Aparecido Belarmino da Silva
Pablo Paulo de Souza Lima
Patrícia de Cássia Machado de Oliveira
Patrícia dos Santos Alberto Lima
Patrícia Helena Nogueira
Paulo Cesar de Jesus
Paulo Cichowski
Paulo Firmo Cintra
Paulo Henrique Cappeletti
Paulo Henrique Cristovão da Silva
Paulo Henrique Gomes Gontijo
Paulo José Maria
Paulo Roberto de Souza
Paulo Roberto Meneghin
Paulo Sérgio dos Reis
Paulo Sérgio Gouveia
Adriana Castro Pereira
Adriano dos Santos Mendonça
Adriano Ferreira Ponciano
Adriano Marinho Stefani
Adriano Rodrigues de Andrade
Ailton Ferreira de Moraes
Alan Cesar Bezerra
Alvaro Theodoro Bach
Ana Cristina de Andrade Camilo
Ana Paula Constantino
Andreia Alves dos Santos
Andreia Azevedo dos Santos
Antonio Scharf Filho
Arioldo Rodrigues Junior
Arlindo Santarosa
Charles Marques Vicentine Miranda
Claudemir Aparecido Barbosa Martins
Cleonice Machado de Vargas
Daniel Natalicio Gonçalves
Diovana Vieira da Costa
Donizete Paulino da Paz
Edenilson Cardoso da Silva
Eder Henrique Oliveira da Silva
Edgard Osmar Bento
Edilaine Catarina Rondon
Edilson Surnogne
Edinilson Felizardo da Silva
Edna Valentim Januário
Eduardo Lins Santos
Elaine Ferreira Gonçalves
Eliane de Fátima Aparecida de Souza
Eliane de Vargas Santos
Elismar Gomes dos Santos
Elizandra dos Santos Rodrigues
Emerson Luís Toffoli de Oliveira
Ernane Ribeiro de Souza
Evandra do Rosário de Souza
Everaldo José Marconsini
Everton Streppel Segala
Fabiano da Silva
Fabricio Nelio Feitoza
Fabyana Alves dos Santos Pinheiro
Flavia Viana dos Santos
Gislaine Carina de Oliveira Mendonça
Greicielle Duarte de Arruda
Guilherme João Dallabona
Harlei Marcos Cittadino
Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
Hermetson Antonio Vassoler

INQ nº 4.922

Daniel Soares do Nascimento
Fabíola Rocha da Silva
Lucivaldo Pereira de Castro
Luis Carlos de Carvalho Fonseca
Manoel Messias Pereira Machado
Marcelo Lopes do Carmo
Marcos dos Santos Rabelo
Margarete Pires Salviano
Maria Carlos Apelfeller
Maria do Carmo da Silva
Moacir José dos Santos
Mônica Taniyama de Barros
Natalia Teixeira Fonseca
Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto
Nubia Tania Paim Tavares da Costa
Odiceia Andrade Campos
Orlando Bardelli da Silva
Paulo Alves Padilha
Paulo Alvis dos Santos
Ricardo Moura Chicrala
Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
Rodrigo de Oliveira Barbosa
Saulo Pereira da Silva
Sonia Teresinha Possa
Thiago de Assis Mathar