STF forma maioria para municípios não proibirem linguagem neutra
Matéria é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ainda faltam dois votos
atualizado
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![Alexandre de Moraes](https://fly.metroimg.com/upload/q_85,w_700/https://uploads.metroimg.com/wp-content/uploads/2024/02/03114305/22062023-HB-Julgamento-da-acao-em-que-o-Partido-Democratico-Trabalhista-PDT-pede-a-inelegibilidade-de-Jair-Bolsonaro-e-de-Walter-Braga-Netto-candidatos-a-Presidencia-da-Republica-nas-Eleicoes-2022-029-1.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão de leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que vetam o uso de linguagem neutra em escolas.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso, que foi votado no plenário virtual da corte. Moraes votou pela suspensão e foi seguido pela maioria dos votantes.
O julgamento, que termina nesta segunda-feira (10/6), acumula 10 votos pela suspensão. Falta o voto de André Mendonça.
Ao abordar o caso de Ibirité, Moraes afirmou que a proibição sobre a fere a “garantia da liberdade de expressão”.
O ministro Cristiano Zanin acompanhou Moraes, mas pontuou que a linguagem neutra não condiz com a norma da Língua Portuguesa. “É preciso respeitar o corpo normativo vigente ao menos em documentos educacionais e oficiais de instituições de ensino.”