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STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson

Cinco ministros do STF já acompanharam o relator Alexandre de Moraes no voto para manter o ex-deputado Roberto Jefferson preso

atualizado

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Fábio Vieira/Metrópoles
São Paulo (SP) - 01/05/2021 - Manifestação em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro em SP - O presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, durante ato com Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste sábado 01 de Maio, dia do Trabalhador. A manifestação é a favor do presidente, contra o governador João Doria (PSDB). Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
1 de 1 São Paulo (SP) - 01/05/2021 - Manifestação em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro em SP - O presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, durante ato com Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste sábado 01 de Maio, dia do Trabalhador. A manifestação é a favor do presidente, contra o governador João Doria (PSDB). Foto: Fábio Vieira/Metrópoles - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta terça-feira (2/5), para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Réu em ação na Suprema Corte, Jefferson entrou com agravo regimental, recurso que tem o objetivo de fazer um tribunal rever sua própria decisão.

O primeiro a votar foi o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Acompanharam seu voto a favor da manutenção da prisão Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia declarou suspeição, e os demais ministros têm até 23h59 para depositar seus votos.

Em seu voto, Moraes argumentou que o declínio de competência do STF para a Seção Judiciária do DF só acontece após apreciação das medidas urgentes, incluindo o agravo regimental interposto pelo réu.

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Roberto Jefferson ao dar entrada no sistema carcerário do RJ
Agente da PF pulou muro para capturar Roberto Jefferson
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Roberto Jefferson está usando o uniforme da Seap

Reprodução/O Globo/Seap RJ
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Roberto Jefferson ao dar entrada no sistema carcerário do RJ

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Agente da PF pulou muro para capturar Roberto Jefferson

Reprodução

Quanto ao estado de saúde de Jefferson, Moraes afirmou que a prisão tem “plenas condições” de fornecer o tratamento necessário e, em casos de exames, o político tem a possibilidade de recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o ministro do STF questiona os laudos médicos que indicam o mal-estar de saúde de Jefferson, já que foram assinados em 2021.

Por fim, o magistrado lembra que o réu descumpriu restrições impostas pela Justiça reiteradamente, sempre que foi posto em liberdade.

“Novamente causam perplexidade os fundamentos do pedido da defesa que, após o réu ter recebido a Polícia Federal com dezenas de tiros de fuzil e arremesso de granadas, e sem demonstrar estar na situação debilitada apontada, reitera argumentos já veiculados. Diante do exposto, nego provimento ao agravo regimental. É o voto”, escreveu Alexandre de Moraes.

Roberto Jefferson está preso desde 23 de outubro do ano passado, após atacar policiais federais com mais de 50 tiros e três granadas. Na ocasião, Jefferson estava em prisão domiciliar, e os agentes o prenderiam novamente depois que o político desrespeitou determinações da Justiça, como a de não dar entrevistas, não receber visitas e não propagar desinformação nas redes sociais.

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