Por maioria, STF condena mais 12 réus pelos atos de 8 de janeiro
Os ministros concordaram, por maioria, com a condenação. As penas fixadas pelo relator variam entre 12 e 17 anos de prisão
atualizado
Compartilhar notícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais 12 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, fixou penas que variam de 12 a 17 anos. No entanto, embora seis ministros tenham votado com ele, há divergências em relação ao tempo das penas.
O julgamento das 12 ações foi realizado em plenário virtual e terminou nesta sexta-feira (9/2). Moraes foi seguido integralmente pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin, que concordam com a condenação, mas sugerem penas diferentes.
Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso divergiram do relator.
Esta é a oitava leva de julgamentos dos atos do 8/1. Com mais 12 reús condenados, a soma de decisões chega a 71 pessoas com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
Eles terão que pagar indenização com valor mínimo de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos. O montante será quitado por todos os condenados de forma solidária.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os réus julgados nesta sexta pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.
Veja os 12 réus condenados após conclusão do plenário virtual:
- Clayton Costa Candido Nunes
- Tiago Mendes Romualdo
- Watlila Sócrates Soares do Nascimento
- Leonardo Silva Alves Grangeiro
- Marcelo Cano
- Jorge Luiz dos Santos
- Juvenal Alves Correa de Albuquerque
- Gabriel Lucas Lott Pereira
- Robinson Luiz Filemon Pinto Júnior
- Lucivaldo Pereira de Castro
- Marcos dos Santos Rabelo
- Manoel Messias Pereira Machado
