STF escolhe nesta 4ª lista quádrupla para vagas de ministros do TSE

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão escolher, nesta quarta-feira (24/5), os nomes que vão compor a lista quádrupla para a escolha de dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Geralmente, a Corte eleitoral manda um documento com os possíveis nomes a serem indicados, mas, desta vez, não houve nenhuma indicação.

Os ministros escolherão, então, a composição da lista quádrupla em votação a ser realizada em plenário. O nome dos votados será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele indique os próximos ministros do TSE, que ocuparão as vagas abertas pelas saídas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Até o momento, os cotados nos bastidores a serem votados pelos ministros são dos advogados Floriano Marques Neto, Daniela Borges, Edilene Lôbo, André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE), Fabrício Medeiros, Gabriela Araújo e Marilda Silveira.

Os dois nomes escolhidos por Lula, a partir da lista quádrupla montada pelo STF, vão compor o conjunto de ministros que vai decidir o futuro eleitoral de Jair Messias Bolsonaro (PL).

Nomes

Nos bastidores, o advogado Floriano de Azevedo Marques, ex-diretor da Faculdade de Direito e professor da Universidade de São Paulo (USP), além de amigo de Moraes, é um dos favoritos a uma das vagas. Ele mantém excelentes relações no meio jurídico, representou empresas na área do direito administrativo e apoiou publicamente ministros atacados por Bolsonaro. Ele é visto como um profissional com currículo consistente e capaz de proferir decisões isentas.

Além de estar cotado entre os mais fortes para o TSE, Floriano concorre a uma vaga no TRE de São Paulo.

O outro nome em evidência já compôs a lista do TSE em ocasiões anteriores: o advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros. Ele passou por duas listas tríplices, encaminhadas ao STF, mas acabou preterido por Bolsonaro.

Linha sucessória

Na linha sucessória de Sérgio Banhos está a ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Embora fosse de praxe o encaminhamento dela entre os nomes a compor a lista votada pelo STF, o Metrópoles apurou que o nome dela não estará entre os apreciados.

Apadrinhada por Arthur Lira (PP), Bucchianeri é vista com um alinhamento independente e se indispôs com Moraes em votação sobre direito de resposta, nas eleições de 2022.

O substituto de Carlos Horbach seria André Ramos Tavares.

Inelegibilidade de Bolsonaro

É o novo plenário, com a troca de dois ministros, que julgará a inelegibilidade de Jair Bolsonaro em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político.

A troca de ministros será decisiva na condenação ou absolvição do ex-presidente. Com a saída de Ricardo Lewandowski, o plenário tem um voto quase certo contra a inelegibilidade: o de Kássio Nunes Marques, com visão alinhada à do ex-presidente. Ficam na Corte, portanto, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do caso), Raul Araújo e os novos escolhidos.

Além dessa ação com análise mais apurada, outras 15 Aijes contra Bolsonaro serão apreciadas na Corte nos próximos anos. Todas podem deixar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Formação

O TSE é formado por sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

• três ministros são eleitos entre os membros do STF;
• dois ministros são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e
• dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

A Corte Eleitoral elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor, entre os ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, um substituto é eleito, mediante o mesmo processo.

Cada ministro é eleito para um biênio. A recondução após dois biênios consecutivos, porém, é proibida. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.