STF elege Gilmar Mendes para ministro substituto do TSE
Nunes Marques tomou posse como ministro efetivo da Corte, nesta quinta, e a vaga ficou em aberto. STF elegeu Gilmar para preenchê-la
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quinta-feira (25/5), Gilmar Mendes para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar entra na vaga aberta após Nunes Marques ter sido nomeado como ministro efetivo da Corte. Ele preenche a vaga destinada a ministros do STF.
Nunes Marques assumiu a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril deste ano. Ele faz parte dos magistrados provenientes do STF e integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto desde 31 de agosto de 2021. Em 17 de maio, Nunes Marques foi eleito pelo plenário do Supremo para o cargo.
Agora, Gilmar Mendes preenche a vaga aberta por Nunes Marques, como substituto.
Lewandowski também era vice-presidente do TSE. Com a saída dele, Cármen Lúcia foi eleita pela Corte Eleitoral para o cargo. De acordo com a Constituição Federal, artigo 119, parágrafo único, o TSE elege presidente e vice-presidente entre os ministros provenientes do STF.
Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em junho de 2024, quando Alexandre de Moraes deixa o cargo. A magistrada comandará as eleições municipais.
Composição e novos nomes
O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas advindos da advocacia. Além dos integrantes efetivos, são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).
Nessa quarta-feira (24/5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), os nomes dos juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE) para ocupar as vagas abertas pelas saídas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Os novos ministros vão compor o conjunto que vai decidir o futuro eleitoral do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.
