STF determina que Telegram bloqueie perfis, sob ameaça de ser suspenso
Despacho do ministro Alexandre de Moraes prevê multa e possível suspensão da plataforma no país caso decisão não seja cumprida
atualizado
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou em decisão proferida nesta sexta-feira (25/2) que o Telegram pode ser bloqueado pelo prazo de 48 horas. Além disso, a plataforma de mensagens pode ser obrigada a pagar multa. As suas sanções ocorrerão se alguns perfis de usuários não forem suspensos.
O despacho do ministro, que é relator do inquérito das milícias digitais, determina que os bloqueios sejam realizados no prazo de 24 horas, “sob pena de suspensão do Telegram no Brasil”.
A multa pode chagar a R$ 100 mil por perfil indicado e não bloqueado. A reportagem do Metrópoles não teve acesso aos nomes dos perfiz com ordem de bloqueio.
Sem sede no Brasil
O Telegram tem sido criticado pela Justiça Eleitoral por não ter representação no Brasil e não responder a ofícios de parcerias contra a divulgação de informações falsas.
O aplicativo, amplamente usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem sido alvos de críticas e corre o risco de ser banido do país.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional tenta regulamentar a atuação do Telegram no Brasil.
