STF define quais nomes enviará para Lula escolher ao TSE; veja lista

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta quarta-feira (24/5), os nomes para compor a lista quádrupla que levará à escolha de dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas vagas abertas para juristas.

Em plenário, por meio de votação secreta, os ministros indicaram Floriano de Azevedo Marques, Daniela Borges, Edilene Lôbo e André Ramos Tavares (ministro substituto do TSE). Os quatro obtiveram a totalidade dos votos dos integrantes da Corte, ou seja, 10.

Os nomes dos escolhidos serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele indique os dois próximos ministros do TSE, que ocuparão as vagas abertas pelas saídas de Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Os dois nomes escolhidos por Lula, a partir da lista quádrupla montada pelo STF, vão compor o conjunto de ministros que vai decidir o futuro eleitoral de Jair Messias Bolsonaro (PL). Eles atuarão na Corte Eleitoral por dois anos, com a possibilidade de serem reconduzidos por mais dois.

Na sessão, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, proclamou o resultado da lista e se pronunciou sobre os nomes: “É um resultado que fortalece o tribunal pela coesão que demonstram seus integrantes”, disse a presidente sobre a lista.

Linha sucessória

Na linha sucessória de Sérgio Banhos estava a ministra substituta do TSE Maria Cláudia Bucchianeri. Embora fosse de praxe o encaminhamento dela entre os nomes a compor a lista votada pelo STF, o nome dela não foi votado para lista quádrupla elaborada pelo STF.

Inelegibilidade de Bolsonaro

É o novo plenário, com a troca de dois ministros, que julgará a inelegibilidade de Jair Bolsonaro em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que acusa o ex-presidente de abuso de poder político.

A troca de ministros será decisiva na condenação ou absolvição do ex-presidente. Com a saída de Ricardo Lewandowski, o plenário tem um voto quase certo contra a inelegibilidade: o de Kássio Nunes Marques, com visão alinhada à do ex-presidente. Ficam na Corte, portanto, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves (relator do caso), Raul Araújo e os novos escolhidos.

Além dessa ação com análise mais apurada, outras 15 Aijes contra Bolsonaro serão apreciadas na Corte nos próximos anos. Todas podem deixar o ex-presidente inelegível por oito anos.

Formação

O TSE é formado por sete magistrados, escolhidos da seguinte maneira:

• três ministros são eleitos entre os membros do STF;
• dois ministros são eleitos entre os membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e
• dois ministros são nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo STF.

A Corte Eleitoral elege o presidente e o vice-presidente entre os ministros do STF, e o corregedor, entre os ministros do STJ. Para cada ministro efetivo, um substituto é eleito, mediante o mesmo processo.

Cada ministro é eleito para um biênio. A recondução após dois biênios consecutivos, porém, é proibida. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais eleitorais, de modo a garantir a isonomia nos processos eleitorais.