STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar agressões a jornalistas em Roma
Toffoli determinou que presidente deve se manifestar sobre ação movida pela Rede. Decisão final sobre o caso ficará para o plenário da Corte
atualizado
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), despachou em pedido da Rede Sustentabilidade sobre agressões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de apoiadores dele a jornalistas. O chefe do Executivo tem dez dias para se manifestar sobre as acusações de cerceamento à liberdade de imprensa.
Toffoli decidiu ainda que não se manifestará sozinho sobre os pedidos de liminar feitos pelo partido, de um plano de segurança para os profissionais que cobrem a Presidência da República. Ele enviará a ação direto para a apreciação do plenário da Corte após as respostas do presidente e de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Rede pediu ao Supremo que a Presidência da República seja obrigada a garantir os meios necessários para assegurar o livre exercício da imprensa e a integridade física de jornalistas que fazem a cobertura dos atos do presidente Bolsonaro.
O partido pediu ainda que o presidente da República, em suas manifestações públicas oficiais ou não oficiais, seja impedido de realizar ou de incentivar a realização de ataques verbais ou físicos à imprensa e aos seus profissionais, sob pena de responsabilização pessoal, mediante o pagamento de multa pessoal de R$ 100 mil por ocorrência.
As ameaças de Bolsonaro à liberdade de imprensa apontada pela Rede acontecem desde o início do governo, mas episódios de agressões físicas por seguranças da Presidência na Itália na semana passada, durante os eventos do encontro do G20, motivaram o pedido de urgência na Justiça.
Jornalistas brasileiros que estavam cobrindo a Cúpula do G20 foram agredidos no último domingo (31/10) por seguranças presidenciais e policiais italianos durante uma caminhada do presidente pelas ruas de Roma. Bolsonaro também tratou os profissionais da imprensa com hostilidade.
O Metrópoles presenciou parte das agressões, que ocorreram quando o presidente deixou a embaixada brasileira para falar com apoiadores na parte de trás do local. No momento, uma repórter da Folha de S.Paulo foi empurrada. Depois, um profissional da Rede Globo levou um soco no estômago e um do jornal O Estado de São Paulo teve o celular tomado e jogado na rua.
Dois dias depois da agressão, a Embaixada do Brasil na Itália, por meio do Ministério das Relações Exteriores, condenou os atos de violência praticados contra profissionais da imprensa. O órgão disse também que não contrata seguranças para atuação externa às suas instalações.
