STF: 1ª Turma define se mantém Lira como réu por corrupção passiva
O caso, que envolve apreensão de R$ 106 mil com um assessor de Lira, estava parado desde 2020 por um pedido de vista e volta à pauta
atualizado
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No centro das articulações políticas entre governo e parlamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), pode ter parte do seu futuro na Justiça decidido nesta terça-feira (6/6). Está na pauta da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) o julgamento de um recurso da defesa de Lira contra uma denúncia contra ele por corrupção passiva. Na semana passada, Dias Toffolli liberou o assunto para a pauta.
Os ministros vão analisar contestação dos advogados contra denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva. Lira já tinha sido declarado réu e, agora, os ministros da Turma decidem se mantém a abertura ação penal contra ele ou não.
De acordo com a denúncia, apresentada em 2018, o assessor parlamentar Jaymerson José Gomes de Amorim, servidor público da Câmara dos Deputados, foi apreendido com R$ 106 mil em espécie quando tentava embarcar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília utilizando passagens custeadas pelo deputado federal.
A PGR narra que os valores apreendidos deveriam ser entregues a Lira, em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Segundo a PGR, foi o deputado quem determinou que Jaymerson escondesse as notas de dinheiro na roupa.
Denúncia e réu
Em outubro de 2019, a 1ª Turma do STF decidiu aceitar a denúncia contra Arthur Lira e abrir uma ação penal para aprofundar as investigações.
A defesa contestou e o recurso está parado desde 2020 por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Isso ocorreu quando a turma já tinha maioria para tornar Lira réu.
Os ministros Marco Aurélio Mello (aposentado), que era relator do caso, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, votaram pelo recebimento da denúncia.
Toffoli pediu vista. O ministro tinha até dia 19 de junho para liberar o julgamento, mas decidiu antecipar a retomada do processo. Ele não compõe mais a Primeira Turma do STF, mas retornará, excepcionalmente, para concluir o caso.
No recurso da ação, Lira nega qualquer envolvimento com o caso.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de Arthur Lira, mas não havia recebido resposta até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.
