Stalking: saiba como se proteger e maneiras de identificar o crime

Imagine viver com a constante sensação de ser vigiado, com a paz invadida por alguém que monitora cada movimento seu. Essa é a realidade de vários brasileiros que enfrentam o stalking, palavra em inglês para “perseguição”, um comportamento que se caracteriza pela insistência obsessiva de uma pessoa em vigiar, seguir ou se comunicar com outra.

Stalking, ou perseguição obsessiva, envolve uma série de comportamentos repetitivos e indesejados que podem incluir desde mensagens incessantes e telefonemas até a vigilância física e virtual. Esse fenômeno é marcado pela invasão persistente e perturbadora da vida privada de alguém. Suas consequências emocionais e psicológicas podem ser devastadoras.

O Brasil deu um passo importante no combate ao stalking com a promulgação da Lei nº 14.132, em 2021, que tipificou o crime de perseguição. A lei prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem for condenado.

Vítimas de stalking

As vítimas de stalking podem ser de qualquer gênero, idade ou classe social, mas as mulheres são desproporcionalmente mais afetadas. Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e publicado no ano passado, com dados de 2022, cerca de 155 mulheres registraram por dia, no Brasil, um boletim de ocorrência por perseguição, ou “stalking”.

Em 2022, foram registrados 56.560 casos de stalking, 80,2% a mais que o número observado em 2021 (31.389). Uma vítima entrevistada pela reportagem, que por questões de segurança preferiu não se identificar, afirmou que foi perseguida por um stalker em 2018.

“Acho que a primeira vez que ele me viu foi no supermercado. Ele ficou obcecado por mim. Desconfio que o sujeito me seguiu até em casa, porque soube por vizinhos que ele perguntou meu nome. Passou a acompanhar minha rotina, ele sabia até quando eu ia passear com meu cachorro. Descobriu meu telefone e mandava fotos minhas enquanto eu estava na academia. Ele me ligava sem parar, eu recebia muitas mensagens dele por dia. Ele se declarava, dizia que não iria parar enquanto não me tivesse”, relata.

A vítima diz ainda que o stalker só parou de persegui-la quando decidiu ir à delegacia registrar um boletim de ocorrência. “Ele parou com as mensagens e com as ligações. Nunca mais soube dele. Eu tenho medo que esse cara apareça do nada e faça alguma coisa. Mas já tem uns 5 anos que não sou perturbada por ele”, conta.

Consequências psicológicas do stalking

As consequências psicológicas do stalking podem ser profundas e duradouras. Vítimas frequentemente relatam ansiedade, depressão, medo constante e traumas que afetam sua qualidade de vida.

“O fato de viver perseguido, sob ameaça, acaba gerando um estado de alerta permanente, afetando a saúde mental e a qualidade de vida do perseguido. Além disso, o isolamento social, e afastamento da família por medo gera o agravamento do sofrimento. Outro ponto importante é a depressão e os pensamentos suicidas, que são recorrentes em função da sensação de impotência e constante humilhação”, alerta a psicanalista Andréa Ladislau.

Perfil de perseguidores

Os perseguidores variam em seus perfis. Podem ser ex-parceiros, colegas de trabalho, conhecidos ou até completos estranhos. Eles compartilham, contudo, uma característica comum: a obsessão pela vítima.

“Normalmente a pessoa que pratica o stalking apresenta fortes características de um perfil psicológico borderline ou até esquizofrênico. Possuem padrão de relações interpessoais intensas e instáveis; distúrbios de identidade; comportamentos suicidas recorrentes; instabilidade afetiva; sentimentos crônicos de vazio; comportamentos agressivos ou auto lesivos; distorção da percepção de si mesmo; exceção de manipulação e autossabotadores”, explica Andréa Ladislau.

De acordo com Ladislau, o stalking é frequentemente uma extensão de relacionamentos abusivos, onde o agressor não aceita o fim do relacionamento e tenta manter o controle sobre a vítima, “assim como o gaslighting, que se caracteriza por atitudes veladas contraditórias, para que o algoz possa mostrar que a vítima está perdendo o juízo.”

@metropolesoficial O caso da mulher que foi presa por #stalking após ligar mais de 500 vezes para um #médico em um único dia, com a intenção de iniciar um relacionamento amoroso, trouxe à tona o debate sobre o crime de #perseguição. O stalking ocorre quando uma pessoa persegue outra, seja pessoalmente ou por meio de telefonemas, mensagens ou outras formas de comunicação. A pena para este crime pode variar de seis meses a dois anos de prisão, dependendo da gravidade e das circunstâncias do caso. Em entrevista ao Boletim Metrópoles, a advogada criminalista Larissa Pettengill explicou quais são os principais elementos que caracterizam o comportamento de stalkers e como a legislação brasileira define esse tipo de crime. #TikTokNotícias ♬ som original – Metrópoles Oficial

“A violência psicológica também se aproxima do stalking pelo ponto de vista do estrago emocional causado, pois está relacionada a diversas condutas que lhe cause danos emocionais e diminuição da autoestima, ou que vise controlar as suas ações e isolamento da família. Temos também a violência patrimonial e a violência moral que difamam, controlam e depreciam a imagem e honra da vítima”, afirma a psicanalista.

Sinais de alerta

É comum que muitas pessoas não percebam os sinais de que estão sendo vítimas de um stalker. O advogado criminalista Eduardo Maurício alerta para alguns deles:

“A perseguição reiterada é o primeiro sinal de alerta de comportamento específico do stalking, e esse ato pode ser configurado com o envio de muitas mensagens ou ligações de uma mesma pessoa; comentários negativos em publicações nas redes sociais e até mesmo criação de perfil falso para perseguir a vítima e seus familiares, a fim de localizar os locais e horários que a vítima pode ser encontrada e acompanhar sua rotina de forma delituosa.”

A prevenção e a proteção contra o stalking envolvem diversas medidas. Segundo o advogado, é essencial que as vítimas documentem todas as interações e ameaças, mantendo registros detalhados que possam ser utilizados em processos legais.

“A vítima deve procurar um advogado criminalista especialista neste tipo de crime para que sejam tomadas as medidas policiais e judiciais cabíveis, com o objetivo de: cessar a perseguição em caráter urgente, liminar e antecipado ao conhecimento do delinquente; de impor medidas de afastamento do agente delinquente e sobretudo de alcançar uma condenação e sanção penal ao criminoso”, explica Eduardo.