SP: prefeito pede prioridade em PL para gratuidade de idoso nos ônibus

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta quarta-feira (9/2) e lhe pediu para pautar um projeto de lei que prevê o custeio da União para a gratuidade dos idosos no transporte público. 

Nunes voltou a afirmar que, somente caso a proposta seja aprovada, não haverá aumento na tarifa de ônibus da cidade. Segundo o prefeito, Pacheco se comprometeu a pautar o projeto nas próximas semanas. 

“A preocupação da cidade de São Paulo é demonstrar para o Senado Federal, para a Câmara dos Deputados, para o Governo Federal que é preciso segurar o aumento da tarifa do transporte coletivo do país inteiro”, disse.

O PL 4392/2021 institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), e foi protocolado em dezembro após uma articulação da Frente Nacional de Prefeitos (FNM) com os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP). 

Tradicionalmente, a cidade de São Paulo aumenta a tarifa de ônibus nos primeiros dias de janeiro. Entretanto, Nunes segurou o reajuste na esperança de que o projeto seja pautado em breve e aprovado.

“Já havíamos falado isso com ele, viemos reiterar o assunto. Com a volta do recesso, o senador Rodrigo Pacheco disse que está no horizonte dele para poder estar pautando esse projeto, então foi muito positivo. Não tem uma data exata, mas ele deve estar colocando na pauta nas próximas semanas”, disse o prefeito paulista.

“Gratuidade do idoso é uma lei federal, e fica para os municípios pagar a conta. A gente sempre pagou, mas agora ficou muito caro. É muito importante que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus, e essa votação possibilitará para que a gente não aumente”, explicou.

Reforma tributária

Outro tema tratado na reunião foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, conhecida como reforma tributária. Ele disse que demonstrou sua “preocupação” com o projeto, que causaria uma grande perda de arrecadação não só para a cidade de São Paulo, mas para várias cidades do país.

Nunes afirmou que Pacheco se comprometeu a tratar do assunto em breve, em outra reunião. “Com relação à PEC 110, nós ficamos de marcar daqui a duas semanas um diálogo com o Pacheco, ele irá a São Paulo para discutir essa questão da PEC 110. Então ele não deve estar pautando por enquanto. Nós nos declaramos de forma contrária à PEC”, afirmou.

A Frente Nacional de Prefeitos é contra este projeto de mudança nas leis tributárias e defende que seja votada, em seu lugar, a Emenda Substitutiva 146, que está anexada à PEC.