SP multou 1,6 mil locais por clientes sem máscaras na pandemia
Multa para estabelecimentos é de R$ 5.294 por cada frequentador que estiver sem máscara; fevereiro deste ano foi o mês com mais autuações
atualizado
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São Paulo – O governo de São Paulo multou 1.628 estabelecimentos no estado por permitirem pessoas sem máscaras de proteção contra a Covid-19 em seu interior entre julho de 2020 e maio deste ano. Foram realizadas 304.192 inspeções no período, e fevereiro deste ano foi o mês com mais autuações.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo a pedido da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com o levantamento, que considera apenas multas aplicadas pela Vigilância Sanitária Estadual, em julho de 2020 foram 19.330 inspeções, que resultaram em 20 estabelecimentos multados por não obrigarem o uso de máscaras.
O número de fiscalizações e sanções pelo não uso da máscara em comércios e serviços começou a subir a partir de outubro do ano passado, quando 149 estabelecimentos foram multados. Em novembro, foram 108 e em dezembro, 170.
Já em 2021, em janeiro houve 30.869 inspeções, que resultaram em 204 locais multados pela falta do acessório nos clientes, enquanto em fevereiro foram 301 lugares multados, e em março, 243.
Já em abril e maio, foram multados 180 e 179 estabelecimentos, respectivamente.
O uso de máscaras é obrigatório no estado de São Paulo desde 7 de maio do ano passado, regulamentado no Decreto 64.959/2020, assinado pelo governador João Doria.
A multa pelo descumprimento é de R$ 552,71 para o cidadão em situação irregular, e de R$ 5.294,38 para o estabelecimento para cada frequentador que estiver sem proteção.
