SP: moradores vão à Justiça contra prédio ao lado de praça com nascentes

São Paulo – Quem passa pela Avenida Pompeia, na zona oeste de São Paulo, nota um terreno vazio com tapumes brancos à espera de uma construção. É fácil não perceber que, atrás, está uma praça que guarda nascentes, um lago, uma trilha e mata nativa do Cerrado. Trata-se da Praça Homero Silva, que os moradores da região rebatizaram de Praça da Nascente. O local, um refúgio verde ao lado de uma movimentada via, se tornou alvo de um impasse na Justiça.

Desde o mês passado, a Justiça de São Paulo proibiu qualquer construção no terreno, de propriedade da Exto. A construtora pretende subir um prédio de 22 andares ali. Os vizinhos alegam que o empreendimento é ilegal, por estar a menos de 50 metros de nascentes.

As preocupações com a obra tiveram início em 2014, quando começaram a correr informações de que algumas casas estavam sendo vendidas para dar lugar ao prédio.

Os moradores, então, procuraram o Ministério Público do Estado (MPSP), que iniciou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades. Em agosto deste ano, o MPSP ajuizou uma ação civil pública na Justiça. A construtora, por sua vez, afirma não haver irregularidades e que existe um movimento para impedir novos moradores no bairro.

A arquiteta Luciana Cury, que integra o coletivo Abrace e Ocupe, que atua para preservar o lugar, conta que a revitalização começou em 2013. “A praça estava abandonada, com lixo, mato alto, havia muitos relatos de problemas de insegurança. Então, um grupo resolveu se unir e fazer mutirões”, fala.

Além disso, ela e outros vizinhos se mobilizaram para documentar a existência de nascentes e olhos d’água no ponto. O Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) comprovou que existem ao menos cinco nascentes no local, além de olhos d’água, todos afluentes do Córrego Água Preta, que corre no subterrâneo de quase toda a Pompeia.

De 2013 para cá, ela e outros moradores têm cobrado a Prefeitura por manutenções, organizado festivais e eventos e realizado campanhas para conscientizar a população.

“Hoje, além de ser uma praça que guarda as nascentes e os olhos d’água, é um lugar afetivo para o bairro, de convivência, de contato com a natureza”, conta. Os ativistas temem que a nova construção desequilibre o ecossistema local e acabe com as fontes d’água – hoje visíveis por qualquer um que visite o pedaço.

O desenrolar do processo

A decisão liminar proferida em agosto trouxe tranquilidade, mas o processo ainda deve demorar. A discussão central é saber se há ou não nascentes na região. Caso a Justiça comprove que há, o prédio não poderá ser erguido.

O promotor de Justiça Luís Roberto Proença, que conduz a ação contra o empreendimento, explica que há laudos com comprovações e que o Código Florestal proíbe a construção de empreendimentos de grande impacto no entorno de 50 metros dessas fontes de água.

Ele explica que, no inquérito civil, foi possível juntar “várias provas a respeito da existência efetiva das nascentes e dos olhos d’água no local”, por meio de documentos, plantas do bairro e mapas antigos.

“Aquela região faz parte do Sumarezinho. Quando foi aprovada na década de 1940, a planta do bairro apontava um córrego saindo da praça Homero Silva. Depois, na década de 1970, tem uma planta da Emplasa [Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano] que mostra este córrego canalizado”, explica.

Além disso, o Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), que tem como função legal a identificação das nascentes, também registrou cinco nascentes e vários olhos d’água tanto na praça quanto dentro do terreno onde se pretende construir o empreendimento. A presença das nascentes foi constatada ainda por um geógrafo contratado pelo MPSP em visitas técnicas.

Inicialmente, a Prefeitura de São Paulo entendeu que o edifício não está em área de preservação permanente (APP). Isso porque a construtora pediu uma licença comum, que é de competência da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

Com as denúncias de moradores, a análise foi remetida à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. A pasta concluiu que não havia nenhuma necessidade de análise ambiental e devolveu o processo à Secretaria de Licenciamento.

A Exto ainda espera o exame da licença de construção. O local não possui o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, o que impede o início das obras, de acordo com a Secretaria de Licenciamento.

Ainda segundo a Secretaria, um pedido de alvará solicitado pela construtora foi indeferido em outubro de 2016 e encontra-se atualmente em reanálise, após solicitação de reconsideração.

O lado da construtora

Procurada, a Exto afirmou que não foi citada na ação judicial do Ministério Público e portanto não tem conhecimento dos fundamentos. Diz ter fez análises técnicas no local, sem constatar presença de nenhuma nascente. A incorporadora destacou que “há diversos empreendimentos já construídos e habitados há anos, o que comprova que não há nascentes e, consequentemente, não há áreas de preservação permanente no local”.

A empresa ainda explicou que jamais construiria qualquer empreendimento sem licenciamento, e criticou “movimentos que têm ganhado força em regiões de alto valor em São Paulo com o único e real efeito de fortalecer a segregação da cidade, impedindo o acesso de tais regiões aos novos moradores e a maior diversidade desses bairros consolidados por antigos moradores”.

A revitalização

A Praça da Nascente, como é chamada pelos vizinhos, é um refúgio verde em meio a uma movimentada avenida. Nela, há um lago, vegetação nativa, equipamentos de ginástica, uma trilha, uma arquibancada e um espaço para fogueira.

Placas instaladas pelos moradores informam a espécie das árvores. Um dos habitantes já conhecidos é um pica-pau de cabeça branca. A jornalista Fernanda Carpegiani, que mora na região e participou de mutirões para revitalizar o local, podar o mato, canalizar cursos d’água e retirar o lixo, acompanhou a reportagem do Metrópoles em uma visita.

Ela conta que, desde que a praça começou a ganhar melhorias, entre 2013 e 2014, tem sido mais ocupada. “Já houve muitos festivais e eventos aqui, como apresentações musicais, de dança. Até casamento já aconteceu”, relembra. O lago traz peixes e girinos que matam o mosquito Aedes Aegypti.

O sonho de Fernanda, de Luciana e de outros moradores é que o empreendimento da Exto seja barrado em definitivo pela Justiça. E que o terreno da incorporadora tenha um fim completamente diferente e seja anexado à Praça das Nascentes. “A praça é um patrimônio que precisa ser protegido, e estamos muito esperançosos”, diz Luciana.