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São Paulo – O governo de São Paulo foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir o custeio de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Desde de sexta-feira (5/2), o governador João Doria (PSDB) vinha ameaçando acionar a Corte caso o governo federal não voltasse a transferir recursos financeiros para o funcionamento destes leitos.
“Conforme prometido, o governo de São Paulo ingressou hoje com ação de habitação de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Todos sabem, que na semana passada, na quarta-feira, nós denunciamos que o Ministério da Saúde estava desabilitando leitos de UTI não apenas no estado de São Paulo, mas em praticamente todos os estados brasileiros, em plena pandemia, no segundo pico da pandemia”, afirmou Doria durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.
Doria afirmou que o governo São Paulo comunicou o Ministério da Saúde sobre os leitos de UTI, seguiu protocolo de solicitação e aguadou um posionamento, mas não obteve um retorno da pasta. “Anunciei que aguardaríamos até ontem. Isso não foi feito”, acrescentou o governador.
O governo de São Paulo pede a reabilitação de 3.258 leitos de UTI que deixaram de ser custeados pelo Ministério ao fim do ano passado. “A obrigação do Ministério da Saúde tem de ser cumprida em São Paulo e nos demais estados. Em dezembro, o governo federal custeava 3.822 leitos. Agora, custeiam somente 564”, detalhou o governador.
Segundo a procuradora-geral do Estado, Lia Porto Corona, a ação se baseia no entendimento que “compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros”.
“A partir do momento que a União deixa de custear esse auxílio, o custeio destes leitos fica a cargo só do estado e municípios. Depois de reiteradas as tratativas administrativas, não tivemos outra alternativa a não ser recorrer ao STF”, disse a procuradora.
