SP: Conselho de Ética rejeita queixa de Isa Penna contra Delegado Olim

São Paulo – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) rejeitou uma representação feita pela deputada Isa Penna (PCdoB) contra o deputado Delegado Olim (PP), que falou que ela teve “sorte” de ter sido vítima de assédio.

Em 20 de abril, Olim disse em entrevista ao podcast Inteligência LTDA: “Sorte dela. Ela vai se eleger por causa disso. Ela só fala nisso”. No ano passado, Penna teve os seios apalpados pelo deputado Fernando Cury (União) no plenário da Alesp.

Por seis votos a quatro, o Conselho não admitiu a representação. Dos quatro votos favoráveis, três foram de mulheres – Maria Lúcia Amary (PSDB), Marina Helou (Rede) e Erica Malunguinho (PSol) – e um do deputado Ênio Tatto (PT). Todos os seis votos contrários foram de deputados homens.

O próprio Olim é um dos membros da comissão, mas não participou da votação.

O deputado Campos Machado (Avante) disse que o processo não deveria ser admitido por razões formais, por conta de erros no texto. “Houve um equívoco na apresentação do pedido. Ela está fazendo um pedido de aditamento, a uma ação que não existe. Eu estou discutindo a forma pelo qual foi apresentado o procedimento”, falou.

Já a deputada Érica Malunguinho rebateu: “Aqui ninguém está falando sobre a índole do Olim, sobre sua vida pregressa. Aqui a gente não está discutindo o mérito, é sobre a admissibilidade, e eu estou vendo um malabarismo para que não se admita o processo. Ele está achando que uma violência, um assédio sexual é algo positivo dentro de uma esfera política, e não é”.

Em nota, a deputada Isa Penna pontuou que a decisão do Conselho de Ética “é mais um obstáculo” que ela enfrenta “na luta pelo fim da cultura machista que impera na Casa Legislativa”.

“Não causa espanto, mas muita indignação, que os seis votos sejam justamente de colegas homens que mais uma vez agiram de forma corporativista em defesa de mais um parlamentar que manifesta publicamente seu machismo. É por esse tipo de comportamento que já propus um Projeto de Resolução para instituir a paridade de gênero na composição do Conselho de Ética”, acrescentou.

Atualização às 19h15:

A defesa da deputada Isa Penna protocolou, na noite desta terça, um pedido de nulidade da sessão do Conselho de Ética. No pedido, a advogada Maíra Recchia afirma que não foi notificada da sessão, o que transgride o princípio de ampla defesa e contraditório e desrespeita as prerrogativas da advocacia.

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