SP: Bolsonaro tem multas de R$ 370 mil pendentes por não usar máscara

A terceira punição veio em 31 de julho, quando o mandatário esteve sem o acessório de proteção em meio à motociata realizada em Presidente Prudente, no interior. Essa multa ainda não teve o valor apurado.

Em 20 de agosto, recebeu duas autuações. A primeira se deu em Iporanga e a segunda em Eldorado, sua cidade natal. Os dois municípios são vizinhos e ficam no Vale do Ribeira. Por cada uma delas, foi punido em R$ 43.635, somando R$ 87.270.

No dia seguinte, veio a terceira multa durante a mesma passagem por São Paulo, ao ser flagrado sem máscara em Ribeira. Ainda não se sabe o valor devido por essa infração.

Em 7 de setembro, quando Bolsonaro e apoiadores realizaram manifestação na Avenida Paulista, surgiu nova reincidência. Por conta não só da falta da máscara, mas também do nível da aglomeração gerada, o presidente recebeu a maior multa no estado: foi punido em R$ 290.900.

O oitavo caso ocorreu em 13 de outubro, quando ele visitou Miracatu, cidade de seu irmão Renato Bolsonaro, e também não usou máscara. Por isso, foi multado em R$ 43.635.

Legislação

Em maio de 2020, o então governador João Doria (PSDB) editou o Decreto 64.959, que instituiu a obrigatoriedade do uso de proteção facial para combater a Covid.

Esta norma prevê que, em caso de descumprimento, o cidadão estará sujeito às penalidades previstas no Código Sanitário do estado que fixa, entre outras punições, multa de 10 a 10 mil vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) vigente, a depender da gravidade do caso. A reincidência também aumenta o valor dessa sanção. Em 2021, cada UFESP valia R$ 29,09.

Filhos e aliados

Durante 2021, não foi apenas o chefe do Executivo que recebeu essas punições do governo de São Paulo.

O filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi multado em R$ 552,71 no dia 12 de junho de 2021, quando participou de uma motociata na capital sem usar máscara. Em 20 de agosto, assim como seu pai, foi autuado duas vezes em Iporanga e Eldorado, sendo cada uma das cobranças no valor de R$ 43,635.

Em 7 de setembro, foram multados deputados e aliados do presidente que participaram do ato na Avenida Paulista, entre eles os deputados federais Marco Feliciano (PL-SP), Carla Zambeli (PL-SP) e General Girão (PL-RN), o secretário especial de Cultura Mario Frias, e o então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), em R$ 552,71, cada.