SP aprova projeto que facilita acesso de vítima de violência a auxílio
Mulheres vítimas de violência estão entre as que mais perderam emprego e tiveram renda reduzida na pandemia
atualizado
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São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (23/6), um projeto de lei que facilita o acesso de mulheres em situação de violência ao auxílio-aluguel e emergencial.
O projeto garante o benefício sem exigência de boletim de ocorrência ou medida protetiva judicial, além de criar uma central de vagas de acolhimento emergencial que agiliza o processo. O objetivo é não prolongar a permanência da mulher próximo ao seu agressor.
De acordo com o Instituto Datafolha e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mulheres vítimas de violência estão entre as que mais perderam emprego e tiveram renda reduzida na pandemia.
No último ano, entre as que sofreram algum tipo de agressão, 46,7% também perderam o emprego e 61,8% disseram que a renda familiar diminuiu.
Em nota, a Bancada Feminista do PSol assegura o esforço para que o projeto seja implementado e se estenda para além da pandemia.
“Diante de um quadro de negacionismo e conservadorismo, a aprovação deste projeto é uma vitória das mulheres, em sua luta permanente pela vida, dignidade e autonomia”, afirma Silvia Ferraro, co-vereadora do mandato coletivo da bancada.
O projeto vai à sanção do prefeito Ricardo Nunes.
