SP aciona STF para exigência de passaporte vacinal em aeroportos
O governador João Doria já havia cogitado ir ao Supremo caso o governo federal não adotasse a exigência nacionalmente
atualizado
Compartilhar notícia
O Governo de São Paulo entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/12) para que o passaporte vacinal seja exigido de estrangeiros que entrem no Brasil pelo estado. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a adoção da medida, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, já disseram ser contra.
De acordo com o governo estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu que a solicitação seja inserida na ação sobre o tema protocolada pela Rede Sustentabilidade no final de novembro. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
Com aval do Comitê Científico da Covid-19 no estado, o governador João Doria (PSDB) já havia acionado o Ministério da Saúde e afirmado que, a partir de 15 de dezembro, vai exigir a obrigatoriedade do documento caso o governo federal não o faça em todo o país.
“O Brasil não pode ser paraíso de negacionistas. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e ter administração da Infraero [os aeroportos], mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo. O mesmo se aplica aos portos”, afirmou João Doria em coletiva de imprensa na quarta-feira (8/12).
A preocupação com a variante Ômicron é evidente, uma vez que os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Congonhas recebem grande parte dos estrangeiros que aterrissam no Brasil. Segundo o governo, dois terços do total de voos internacionais do país passam por São Paulo.
“O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron. Somada a exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas”, declarou o governo de SP em nota.
