Sou da Paz: congressistas endurecem ideias para combater insegurança

O endurecimento da legislação penal corresponde à maioria dos projetos de lei sobre segurança pública apresentados no Congresso Nacional no ano passado. Segundo levantamento do Instituto Sou da Paz, as propostas que focam no enrijecimento das formas de punição correspondem a 45% das proposições dos deputados e 38% das dos senadores sobre a área. As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Os números fazem parte do relatório Papel do Legislativo na Segurança Pública. Na Câmara, dos 578 projetos analisados pelo instituto, 112 trataram da criminalização de condutas e 111 do aumento de penas. Apenas 11 propostas foram voltadas às políticas criminais e programas de gestão.

Em 2017, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) foi o principal propositor do tema, enquanto Major Olímpio (PSL-SP) foi o quinto. Candidato do PSL ao Senado por São Paulo, Olímpio apresentou 16 propostas sobre segurança no último ano, sendo três delas voltadas a criminalização de condutas e 4 relacionadas a flexibilização do porte de armas.

Para o gerente de advocacy do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli, há uma tendência de aumento do número de parlamentares ligados a área da segurança pública após as eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 1.335 candidatos cuja profissão declarada é ligada à área. Destes, 98% buscam uma vaga para cargos legislativos.

“Temos um problema brutal segurança pública. Que o brasileiro tenha medo é absolutamente compreensível. E é justamente a partir da mobilização desse medo que muitos desses candidatos  buscam esse discurso da tolerância zero, que é uma forma de marketing populista. Esse discurso é muito fácil de comprar, agora não trata de medidas eficazes para a questão”, afirma.