Sob pressão de servidores, Lula faz balanço no Dia do Meio Ambiente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para fazer um balanço das ações e detalhar os próximos passos da pasta, em um evento no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (5/6). A cerimônia ocorre na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. O clima, no entanto, não é de celebração para servidores federais da área.

O dia será marcado por manifestações dos trabalhadores do MMA, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A mobilização, que cobra a valorização dos servidores e a reestrutação de carreiras na área, chegou ao sexto mês no último dia 2.

Desde janeiro, os servidores reduziram as atividades de fiscalização, restringindo-se apenas a trabalhos burocráticos, como forma de protesto. Nesse período, caiu drasticamente o número de licenças concedidas pelo Ibama, e de multas aplicadas pelo ICMbio. Mesmo diante do cenário, as negociações com o governo federal seguem travadas.

Foco no meio ambiente

O meio ambiente é uma das grandes bandeiras do novo mandato de Lula, desde a campanha eleitoral. O tema aparece também na Presidência do Brasil durante o G20, o Grupo dos Vinte, este ano e motivou o presidente a pleitear a Amazônia como palco para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

Em 2025, Belém (PA) receberá o evento climático. Dessa forma, o governo federal tem investido na capital paraense e liberou, em maio, R$ 1,3 bilhão para obras de infraestrutura, ampliação da rede de esgoto sanitário e revitalização do tradicional mercado Ver-o-Peso.

Mas, para os servidores, essa preocupação não se reflete no dia a dia das instituições, que apontam falta de estrutura, escassez de pessoal e desmotivação dos trabalhadores.

“A área ambiental, nesse cenário, tem sido tratada com indiferença, sem o devido reconhecimento ao fundamental papel exercido pelos trabalhadores do setor”, defende o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski.

“As propostas apresentadas pelo governo, até o momento, pouco alteram a realidade da Cema [carreira de especialista] do Pecma [plano especial de cargos do MMA e do Ibama], que seguirá desvalorizada e pouco atrativa, resultando na continuidade do êxodo de excelentes quadros e na baixa procura e permanência de novos servidores”, ressaltou.

Novos servidores

Nesta semana, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 98 novos servidores do MMA, que atuarão na regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental do órgão. Há a expectativa de que o presidente Lula assine a nomeação do grupo nesta quarta.