Sob nova direção, Petrobras mantém pressão ao Ibama, que está de greve
Presidente Lula demitiu Jean Paul Prates do comando da Petrobras e a engenheira Magda Chambriard deve assumir a petroleira
atualizado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Jean Paul Prates do comando da Petrobras na terça-feira (14/5) e indicou Magda Maria de Regina Chambriard para o cargo. A possível chefe da petroleira foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e em diferentes momentos defendeu a exploração na margem equatorial. Com a possível nova direção, a pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve aumentar.
Os servidores do Ibama anunciaram uma paralisação no começo do ano. Entre as reivindicações, estão o reajuste salarial e reestruturação de carreira. Sem acordo com o governo Lula, os trabalhos da autarquia estão concentrados nos escritórios, sem atividades externas. Com isso, não há emissão de novas licenças que necessitam deste tipo de ação.
A margem equatorial é composta por cinco bacias sedimentares, sendo elas: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. A Petrobras, por sua vez, deseja realizar a exploração de petróleo e gás natural ao longo de toda costa do litoral norte, mas precisa da liberação do Ibama para tal.
Durante a sua gestão, Prates enfrentou barreiras para conseguir aprovação para exploração na margem equatorial. O Ibama negou o pedido para investigar se há petróleo na Foz do Amazonas, no entanto, a petroleira apresentou um novo pedido, que segue em análise e sem previsão para ser concluído.
No governo, Prates tinha embates com o principal defensor da exploração na margem equatorial do Executivo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Com a saída de Prates, a pressão para liberação de licenciamento ambiental na margem equatorial deverá aumentar. Magda Chambriard, em entrevista ao Estadão no ano passado, defendeu a exploração, dizendo que era essencial para a manutenção da produtividade da Petrobras.
“A gente não pode desistir da Margem Equatorial. Nesse ponto, meu foco é a Foz do Amazonas, pelo tipo de geologia, pelo afastamento da costa, pelas águas profundas e pelo talude mais espesso. Indo para o Pará-Maranhão, que muitos defendem e que é possível que tenha alguma coisa boa lá, já é encontrado parcel”, enfatizou a indicada por Lula.
Para Magda Chambriard, a Bacia de Campos e de Santos, que são responsáveis por 76% de toda produção diária de óleo, está se esgotando.
A exploração na margem equatorial, em especial na Foz do Amazonas, é criticada por ambientalistas. Segundo eles, um vazamento de óleo nesta região poderá provocar um grande desastre ambiental, em decorrência dos mangues.
Por isso, o Ibama pede para a Petrobras a apresentação de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), para identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração em razão dos graves riscos e impactos ambientais.
Silveira, no entanto, defendeu em diferentes momentos que não há necessidade de tal avaliação.
“A visão do MME é que, primeiro, precisamos discutir a modelagem da AAAS. Ela deve ter um prazo determinado. O Brasil precisa crescer, se desenvolver. O Brasil precisa compatibilizar desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente. Isso é fundamental”, disse Silveira no ano passado.
Mas do outro lado da mesa está a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que defende a autonomia do Ibama e destaca que a exploração de petróleo na região precisará seguir os critérios técnicos do órgão. Ainda assim, Marina tem defendido o fim da exploração de combustíveis fósseis, como petróleo e gás, para uma transição energética célere.
