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1 de 1 Mulheres segurando rosas e um cartaz pedindo para encontrar Dom e Bruno, que estavam desaparecidos na Amazonia - Metrópoles
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O programa funciona nas esferas federal e estadual, e oferece acompanhamento e amparo a defensores de direitos humanos em situação de ameaça e risco em todo o país.
Os estados interessados em instituir um programa em seu território podem contar com verba do governo federal para a criação do projeto, que deve ser implementado em parceria com organizações não governamentais (ONGs).
De acordo com o MMFDH, somente os estados de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará contam com programas estaduais em convênio com o governo federal.
Segundo a pasta, 456 pessoas estão incluídas nos programas estaduais de proteção aos defensores de direitos humanos. A unidade federativa com o maior número de pessoas protegidas é a Bahia, que ampara 83 vítimas de ameaças. Em seguida, aparecem Minas Gerais (82 vítimas); Ceará (79 vítimas); Maranhão (68 vítimas); e Pará (57 vítimas).
O governo federal também atua no auxílio aos defensores de direitos humanos residentes em unidades federativas que não possuem programa próprio para proteção desses grupos. De acordo com o MMFDH, 87 pessoas estão incluídas na ação federal. Além disso, 44 casos estão em análise para a inclusão no programa.
Entre 2019 e 2022, foram destinados R$ 32,7 milhões ao programa federal. Após a morte de Bruno e de Dom, o governo federal tem sido acusado de omissão na proteção da Amazônia e de ambientalistas.
“Peço ao governo que garanta que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos a associações sem o medo de serem perseguidos, especialmente no contexto das próximas eleições”, disse.
Em entrevista ao Metrópoles, Paulo Lugon, consultor internacional da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns, avaliou que, sem uma coordenação efetiva do governo federal, os programas estaduais podem ter ações “fragmentadas”.
O especialista afirma que é importante haver uma articulação da União para garantir que todos os programas locais atendam aos defensores da maneira adequada, oferecendo segurança.
“Os defensores têm diferentes padrões de proteção, dependendo do estado onde eles estão. É necessário treinamento de pessoal e aporte de recursos financeiros para que as equipes possam ir ao local, fazer reuniões, prestar um serviço de emergência. Não é só uma questão de segurança física”, analisa.
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Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia
Photo by Victoria Jones/PA Images via Getty Images
2 de 17Arquivo pessoal
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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados
Divulgação
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No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca
Reprodução/Redes sociais
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Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal
Arquivo pessoal
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Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime
Reprodução/Redes sociais
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Mulheres realizam manifestação após morte de Bruno e Dom na Amazônia
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Bruno e Dom foram interceptados em rio e executados
Material cedido ao Metrópoles
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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno
Redes sociais/reprodução
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A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km
Divulgação/Polícia Federal
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Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado “remanescentes humanos” que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno
Reprodução/Redes sociais
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Em 16 de junho, os corpos de Dom e Bruno chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade
Igo Estrela/Metrópoles
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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”
Reprodução/Twitter/@andersongtorres
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Exame médico-legal indicou que morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo
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A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”
Funai/Divulgação
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Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos
Reprodução
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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa
Twitter/Reprodução
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Em 5 de junho de 2022, o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira viajavam juntos para que Dom realizasse entrevistas para o livro que escrevia sobre a preservação da Amazônia
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Contudo, nesse percurso, os dois desapareceram. As equipes de vigilância indígena da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) fizeram as primeiras buscas, sem resultados
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No dia seguinte, a Univaja emitiu comunicado informando, oficialmente, o sumiço dos homens. Em seguida, equipes da Marinha, Polícia Federal, Ministério Público Federal e do Exército foram mobilizadas e deram início a uma operação de busca
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Em 8 de maio, a força-tarefa efetuou a prisão do primeiro suspeito pelo desaparecimento: Amarildo da Costa de Oliveira, conhecido como Pelado. Vestígios de sangue foram encontrados na lancha de Amarildo após perícia da Polícia Federal
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Em 12 de junho, uma semana depois, mochilas com os pertences pessoais de Dom e Bruno foram encontradas. Não muito tempo depois, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos Santos”, irmão de Pelado, foi preso sob suspeita de envolvimento no crime
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Mulheres realizam manifestação após morte de Bruno e Dom na Amazônia
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Bruno e Dom foram interceptados em rio e executados
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Os suspeitos, então, teriam retirado os pertences pessoais das vítimas do barco em que estavam e o afundaram. Em seguida, queimaram os corpos de Dom e Bruno
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A tentativa de ocultação, porém, não teria dado certo. Jeferson e Amarildo retornaram no dia seguinte, esquartejaram os corpos e os enterraram em um buraco escavado. A distância entre o local em que os pertences foram escondidos e onde os corpos foram enterrados é de 3,1 km
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Depois de fazer uma reconstituição do caso junto a Amarildo, a força-tarefa anuncia ter encontrado “remanescentes humanos” que, mais tarde, se confirmariam como os corpos de Dom e Bruno
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Em 16 de junho, os corpos de Dom e Bruno chegaram a Brasília para realização de perícia e confirmação de identidade
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Em 19 de junho, a polícia informou ter identificado outros cinco suspeitos que teriam atuado na ocultação dos cadáveres. Segundo a PF, “os executores agiram sozinhos, não havendo mandante nem organização criminosa por trás do delito”
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Exame médico-legal indicou que morte de Dom Phillips foi causada por disparo de arma de fogo
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A morte de Bruno Pereira foi causada, segundo os peritos, por traumatismo toracoabdominal e craniano por disparos de arma de fogo com munição típica de caça, “que ocasionaram lesões no tórax/abdômen (2 tiros) e face/crânio (1 tiro)”
Funai/Divulgação
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Bruno era considerado um dos indigenistas mais experientes da Funai. Ele dedicou a carreira à proteção dos povos indígenas. Nascido no Recife, tinha 41 anos. Ele deixa esposa e três filhos
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Dom Phillips, 57 anos, era colaborador do jornal britânico The Guardian. Ele se mudou para o Brasil em 2007 e morava em Salvador, com a esposa
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Povos indígenas
Segundo o último relatório do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos sobre o programa de proteção, divulgado em junho de 2020, indígenas são maioria entre as vítimas protegidas pela ação. Em segundo lugar no ranking, aparecem pessoas sem raça declarada. Pessoas pretas e pardas ocupam o terceiro e quarto lugar na lista.
Para Lugon, o cenário político do país tem forte influência sobre os crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos. Ele citou comentários do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra direitos de povos originários. No início de junho, o mandatário criticou a discussão sobre o marco temporal sobre terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
“E agora o Supremo discutindo marco temporal. O que que é isso? Já temos no Brasil uma área do tamanho da Região Sudeste demarcada como terra indígena. Se um novo marco temporal for aprovado, teremos também uma nova área do tamanho da Região Sul, e uma possível região do tamanho do estado de São Paulo. Acabou a economia brasileira do agronegócio”, afirmou o presidente, em discurso no evento Brasil pela Vida e pela Família.
O cenário hostil para defensores de direitos humanos impacta negativamente a imagem do país no exterior, avalia Paulo. “Quando você cria uma tensão sobre essas áreas, sobre povos indígenas que estão na linha de frente, o resultado é esse. Isso vai deteriorando a imagem do Brasil no exterior. O Brasil fica como um Estado pária”, afirma.
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