Sistema prisional brasileiro tem déficit de 212 mil vagas, diz Depen

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atualizou o panorama do sistema carcerário brasileiro. Apesar de ter reduzido o déficit, o país ainda padece de 212 mil vagas no sistema prisional.

Nesta quarta-feira (18/5), o Depen divulgou a nova versão do Levantamento de Informações Penitenciárias — documento anual.

Atualmente, são 679,5 mil detentos para 467,5 mil vagas disponíveis. A título de comparação, em 2020, eram 672,6 mil presos para 455,1 mil vagas.

As vagas no sistema penitenciário cresceram 2,7% em 2021, sendo que os estados que mais aumentaram a quantidade foram Roraima, Tocantins e Ceará.

“Comparando os dados com os de 2020, não houve alteração significativa no total de presos. Já o número de presos que estudam e trabalham aumentou significativamente”, frisa o Depen, em nota.

Educação e saúde

O maior destaque do levantamento é para o aumento de presos em atividades educacionais. Houve aumento de 99 % na quantidade total de atividades educacionais realizadas pelos custodiados nas unidades prisionais do sistema prisional brasileiro.

O índice passou de 166.324 em dezembro de 2020 para 330.405 no mesmo mês de 2021. O Maranhão mostrou um crescimento de 521% na quantidade de apenados envolvidos nesta temática, seguido pelo Rio Grande do Sul (347%) e Piauí (232%).

O número de presos que trabalham aumentou quase 23% dentro das unidades prisionais, passando de 105.140 em dezembro de 2020 para 129.133 em dezembro de 2021, segundo o Depen.

Quanto à saúde, houve aumento expressivo na quantidade de atendimentos aos presos do sistema penitenciário.

Em dezembro de 2020, foram contabilizados pelos gestores prisionais o número de 3,5 milhões procedimentos realizados, incluindo intervenções cirúrgicas, suturas/curativos, vacinas, exames e testagem, consultas psicológicas, consultas odontológicas, consultas médicas internas e externas. Já em dezembro de 2021, foi aferida a realização de 5,9 milhões procedimentos.