Sindifisco: contribuinte paga mais Imposto de Renda do que necessário

Os brasileiros que contribuem com o Imposto de Renda estão pagando mais a cada ano em consequência da defasagem na correção da Tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em relação à inflação oficial, de acordo com nota divulgada nesta terça-feira (11/1) pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) Nacional.

“A não correção da Tabela do IRPF pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que pagava no ano anterior”, explica o documento. Por restrições fiscais, as faixas da tabela estão sem reajuste desde 2016.

Na tabela abaixo, encontra-se a evolução dos reajustes e resíduos anuais desde 1996, revelando uma defasagem média acumulada de 134,52%. A tabela mostra que, enquanto o efeito inflacionário acumulado foi de 391,62%, as correções perfizeram 109,63%, valor acima do necessário.

Antes de 2016, a tabela teve algumas alterações, mas na maioria das vezes foi abaixo da alta dos preços. Nos últimos 25 anos, a inflação acumulada chegou a 391,62%, enquanto as correções da tabela chegaram a 109,63%.

O governo federal apresentou, em 2021, uma proposta para corrigir a faixa de isenção do IR em 31%, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2,5 mil. O projeto integra uma reforma tributária que inclui a tributação de dividendos para compensar a perda de arrecadação. Apesar de ser aprovada na Câmara, a reforma estagnou no Senado.

Nas estimativas do Sindifisco Nacional, o reajuste total da tabela do IR traria cerca de 12 milhões de declarantes para a faixa de isenção. Dessa forma, a ação dobraria o atual número de pessoas que não pagam IR, que é de 11,14 milhões.