Sindicato cobra do Itamaraty medida para proteger servidores gays

O Sinditamaraty, representante de servidores do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pediu à Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior a divulgação de lista atualizada dos países que criminalizam relações homoafetivas.

A informação é importante para proteger servidores brasileiros enviados a outras nações acompanhados de seus companheiros ou companheiras do mesmo sexo. Há lugares no Oriente Médio, por exemplo, em que ter relações homossexuais é considerado crime.

“A medida é essencial para nortear a escolha de postos, no sentido de garantir a segurança de servidores removidos e prevenir situações de constrangimento que envolvam aqueles em missão no exterior e seus familiares”, explica o presidente do sindicato, Ernando Neves.

O pedido do Sinditamaraty é motivado por situações como a vivida pelo diplomata Carlos Libório e seu companheiro. Carlos foi removido para um posto na República Democrática do Congo, em 2015. No mesmo ano, um processo para criminalizar relações homoafetivas estava em curso no país.

O diplomata viveu dois anos em clima de apreensão. “Quando foi pedida a acreditação do meu companheiro, o país negou. Começaram a monitorar a presença dele. Ele não saía ou chegava sozinho, por exemplo”, relata Libório.

O servidor retornou ao Brasil em junho de 2017 e relatou os problemas ao MRE. Pouco depois da remoção de Libório para a África, o Itamaraty pediu às suas representações pelo mundo informações sobre como cada país se posicionava a respeito das relações LGBT.

Quando um diplomata se disponibiliza para morar em outros países, ele responde a um questionário interno. A partir de 2017, passou a haver um espaço onde o candidato a remoção pode indicar se tem ou não uma relação homoafetiva, o que pode ser levado em consideração no momento de determinar o posto.

Até recentemente, diplomatas gays a serviço no exterior levavam seus cônjuges na cota de “serviçais”, algo que lhes garantia alguns direitos, mas não o reconhecimento da relação com o servidor do Itamaraty. O cenário começou a mudar a partir de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo – e o MRE acompanhou tal entendimento.

Por meio da assessoria de imprensa, o Itamaraty informou nesta noite que, em dezembro de 2016, todos os postos foram formalmente consultados para verificar qual era a proteção local oferecida aos servidores em união homoafetiva. O Ministério das Relações Exteriores publicou um documento, na rede interna da pasta, no qual constam todas as informações sobre os países onde o governo brasileiro mantém representação.