Sindicato afirma que auditores suspenderam fiscalização de cargas

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou nesta quarta-feira (16/12), que 90% dos terminais de cargas em portos e aeroportos do País estão sem a fiscalização dos profissionais. Segundo o Sindifisco, a operação é mais uma da série de paralisações, iniciada em abril, de advertência ao governo para uma contraproposta à pauta salarial da categoria. A fiscalização de passageiros, cargas perecíveis e medicamentos foi mantida. A Receita Federal informou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria se manifestar sobre o assunto.

Segundo o presidente do Sindifisco, Claudio Damasceno, auditores fiscais pedem que os salários sejam proporcionais a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que elevaria o valor recebido por um profissional em início de carreira de R$ 15.700 para R$ 30 mil. A categoria tem cerca de 10.500 auditores “Nós já fomos parâmetro para os auditores estaduais e hoje estamos na penúltima colocação, atrás apenas dos auditores do Espírito Santo, que têm um padrão de remuneração 2% abaixo do nosso”, disse Damasceno.

O sindicalista revelou que outras paralisações podem ocorrer nas próximas semanas caso o governo não dialogue com os auditores. Segundo ele, com os salários defasados, as operações da Receita foram reduzidas este ano e o valor estimado de autuações deve ficar em R$ 100 bilhões em 2015, ante um total de R$ 158 bilhões no ano passado. “Como cerca de 10% dessas autuações se transformam em receita imediata, o governo deve deixar de arrecadar R$ 5,8 bilhões este ano”, estimou Damasceno.

Não há um balanço do Sindifisco sobre a paralisação, já que entre 10% e 50% das cargas passam pela fiscalização da Receita Federal, porcentual que varia de acordo com a empresa, do tipo de mercadoria e até do terminal. Algumas cargas estão enquadradas no chamado canal verde, que possuem o desembaraço aduaneiro sem a necessidade da fiscalização.

Entre os maiores terminais de carga do País, apenas o do Aeroporto Internacional Viracopos (foto maior), em Campinas (SP), confirmou, em nota ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado), “que algumas atividades de responsabilidade da Receita Federal no terminal de cargas do aeródromo foram paralisadas nesta quarta-feira”. Ainda segundo a assessoria, “para minimizar os impactos aos clientes, Viracopos preparou um esquema de operação especial” e “entre as ações planejadas estão o remanejamento de equipes e o plantão gerencial”.

Nos Portos de Paranaguá e de Santos, as operações transcorrem normalmente e não há relatos de impacto das paralisações no movimento dos terminais, segundo as assessorias de comunicação. A assessoria da GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), informou que só a Receita Federal, a qual não comenta o assunto, poderia informar sobre uma possível paralisação.